Wilson defende taxar o agronegócio para socorrer Saúde; 'os Maggi são bilionários'

RepórterMT

O secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos, apresentou proposta que reconfigura a distribuição dos valores arrecadados com o Fethab.

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO

O secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB), apresentou a proposta de aumentar a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o setor do agronegócio, para que os recursos sejam destinados à Saúde do Estado.

A defesa do “Fethabs” foi feita por Wilson durante a reunião do governador Pedro Taques (PSDB) com os prefeitos, na terça-feira (30). A proposta já tramita na Assembleia Legislativa e reconfigura a distribuição dos valores arrecadados com o Fethab, mas sofre resistência por parte do agronegócio, que argumenta que o fundo deveria ser utilizado exclusivamente para o fim de construção e manutenção de estradas.

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

Para Wilson, a resistência do setor é normal, uma vez que o aumento de impostos é sempre questionado. Ele cutucou os maiores produtores do Estado, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), e o megaprodutor de soja, Eraí Maggi.

“Uma coisa é resistência, outra é história. Se há um segmento em Mato Grosso, se há um setor da economia estadual que pode ajudar o Estado é o agronegócio. O Eraí pode espernear, mas está bilionário. O Blairo pode espernear, mas esta trilionário”, declarou o secretário.

Wilson disse que o Estado contribuiu para o crescimento econômico desses produtores e defendeu que eles retribuam.

“Todos estão muito ricos e esse Estado que propiciou todo esse crescimento. Será que agora, neste momento, não é possível ajudar municípios carentes a ter uma ambulância? A reformar sua UPA, contratar médico? Ter emergência? Claro que é. E é aí que tem que entrar a mão forte do Estado, para fazer esse equilíbrio e essa compensação”, disse Wilson Santos.

Pela proposta do secretário, 20% dos recursos seriam destinados à Saúde, 10% para habitação e 70% para transportes. “Com o dinheiro de hoje, com o orçamento atual, seriam R$ 260 milhões ao ano para a Saúde”, afirmou.

Wilson explicou, em entrevista para a Rádio Capital FM, nesta quarta-feira (31), que o setor é beneficiado com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre exportações de produtos primários e semielaborados, através da Lei Kandir.

“O agronegócio não paga impostos, por ser beneficiado pela Lei Kandir, desde setembro de 1995. Por isso, o agro poderia bancar, através do Fethab, esse acréscimo em favor da Saúde. Qual seria a solução? Aumentar a cobrança do Fethab sobre o agronegócio”, apontou o secretário.

Segundo ele, a arrecadação com o Fethab para este ano está estimada em R$ 1,3 bilhão e poderia ser maior, caso a cobrança junto ao agronegócio fosse maior.

“Minha proposta, se fosse governador de Mato Grosso, era aumentar os percentuais sobre óleo diesel, soja e milho. Enfim, que o setor aumente a sua contribuição em relação ao Fethab. Esse dinheiro viria todo do agronegócio, que é o setor da economia estadual mais capitalizado, que tem condições, que há mais de 20 anos não paga impostos no País. Todo produto primário que é exportado, o dono não paga impostos, é isento. Quer dizer, o setor tem uma gordura para queimar, tem uma margem”, pontuou o secretário de Cidades.

Setor do agronegócio

Tanto Blairo, quanto Eraí, e até mesmo o vice-governador Carlos Fávaro (PSD) não concordam com a utilização de uma das vertentes do Fethab, o que é arrecadado com as commodities, na Saúde.

“Sou contra, junto com o setor do agronegócio, porque esses recursos têm destinação específica e não devem ser utilizados para outro fim. A saúde é uma prioridade, mas defendo que se utilize recursos do Fethab Óleo Diesel”, pontuou Fávaro.

Já Eraí, argumenta que sem estradas nem mesmo a saúde chegará aos cidadãos.

“O Fethab não pode ter sua função desviada. A saúde é importante, mas sem estrada não se chega a lugar nenhum. Não se chega aos hospitais, às escolas, não escoa a produção. O orçamento do Estado é de R$ 18 bilhões, tem que prestar atenção no gasto, tem poderes com muito dinheiro. É preciso pensar no futuro do nosso Estado. Sem infraestrutura, os investidores não vêm para cá”, criticou o megaprodutor.

Blairo Maggi avaliou que o Governo do Estado encontrará resistência até mesmo judicial, caso leve adiante o projeto de destinação do Fethab para a Saúde.

“Entendo a necessidade de ter que retirar para a Saúde, mas também entendo que se o governador fizer isso unilateralmente vai encontrar alguém para ir na Justiça e não efetuar mais o pagamento”, observou o ministro.