Wilson aponta desastre econômico com proibição de pesca em MT

RepórterMT

Deputado prevê cenário catastrófico para turismo de Mato Grosso

KAROLLEN NADESKA
DA REDAÇÃO

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) prevê que o Projeto de Lei que ficou conhecido como “Cota Zero”, de iniciativa do Poder Executivo, traga prejuízos graves a Mato Grosso se aprovado em segunda votação no Plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, em Mato Grosso do Sul quase 60% dos comerciantes, empresários do ramo da pesca, pescadores profissionais e ribeirinhos, foram afetados pelo decreto governamental, que proibiu a captura e transporte dos peixes nos rios que cortam o Estado a partir de 2020.

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No entanto, a medida que regula, inclusive o turismo do pescado, já teria entrado parcialmente em vigor após a publicação em Diário Oficial (DO) e com isso prejudicou em quase 60% o nível de rendimento da economia local. Esse cenário, segundo Santos, tem gerado uma preocupação entre os pescadores  e fomentado uma discussão crítica entre os próprio colegas parlamentares, pois carece de amplas informações para ser implementado. O decreto proíbe o comércio em locais de pesca esportiva e subsistência por cinco anos.

À frente da comissão instaurada para debater o assunto na ALMT, o tucano revelou que existe um clamor popular no sentido de reivindicar essa propositura em formato de Lei. O deputado argumenta que estudos mostraram o efeitos catastróficos somente nos últimos oitos meses no Estado vizinho.

“91% da população come e gosta de peixe, 57% pescam permanentemente e de cá há uma resistência enorme e muita insegurança, muito medo em relação ao decreto. Há realmente as áreas pesqueiras que estão sofrendo de 50% a 60% de prejuízos nestes últimos oito meses”, afirmou o deputado após retornar nesta quarta-feira (18), de uma “expedição” em Mato Grosso do Sul.

Diante disso, o parlamentar apresentará um substitutivo por meio de plano de manejo adaptado e compartilhado que, deve ser viabilizado por emenda estadual. A iniciativa, porém, será apreciada pelos colegas do Legislativo e respaldada para democratizar a discussão.

“Os cientistas que estão há 40 anos estudando esse tema dizem que o ‘Cota Zero’ é algo que não pode ser implantado em Mato Grosso e nem em Mato Grosso do Sul”, pontuou o deputado nesta quarta-feira (18).

Para o deputado, o PL de elaboração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ‘induziu’ o governador Mauro Mendes (DEM) a uma proposta sem o mínimo de embasamento técnico e estudos cientificamente comprovados.

“Está faltando conhecimento. Eu lamento dizer, mas as minhas primeiras impressões são de que o governador Mauro Mendes (DEM) não está sendo bem assessorado e não tem as informações corretas e devidas. Por isso, eu vou apresentar um substitutivo, junto com outros colegas deputados, para que nós possamos salvar os rios, salvar os peixes, mas de maneira científica e racional”, ressaltou.

“Estão falando muita bobagem e a minha percepção é de que induziram o governador do Estado, a um tema é claro, que ele não conhece, até porque ele não é obrigado a conhecer, mas está faltando assessoria adequada”, finaliza.