CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, instaurou inquérito civil para investigar suposta fraude cometida pelas empresas Interpolo – Comércio Serviços – EPP e a Smart Trade Importação e Exportação Ltda – EPP, em processos de licitações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O promotor Roberto Aparecido Turin, investiga o caso.
De acordo com a portaria, o promotor citou que as empresas agiam em conluio para fraudar licitação do pregão eletrônico de número: 18/2017. As suspeitas são de que estas organizações burlavam, mediante ajuste ou combinação, o caráter competitivo de procedimento licitatório público.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
“O Ministério Público do Estado de Mato Grosso resolve instaurar Inquérito Civil para apurar possível conluio entre as empresas Interpolo – Comércio Serviços Ltda – EPP e Smart Trade Importação e Exportação Ltda.-EPP com o intuito de fraudar licitação promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Pregão Eletrônico 18/2017)”, diz trecho da portaria que determinou o inquérito.
Por isso o MPE solicitou ao presidente do TJ, Rui Ramos a cópia de documentos das duas empresas suspeitas.
“Determino que se oficie ao Presidente do TJMT, via PGJ, solicitando cópia de todos os documentos e petições apresentados pelas empresas Interpolo – Comércio Serviços Ltda – EPP e Smart Trade Importação e Exportação Ltda.-EPP no Pregão Eletrônico n. 18/2017. No ofício deverá ser informada a existência do peticionamento eletrônico como meio hábil de resposta”, diz o promotor na portaria.
O pregão
O processo que é alvo do MPE é refrente à licitação, na modalidade de registro de preço - em que o órgão público não é obrigado a contratar o serviço ou comprar o produto imediatamente, mas apenas quando surgir a demanda. O processo foi realizado no dia 31 de março deste ano, para a aquisição de fragmentadora de papel, fogão de piso, telefone sem fio, sofá, poltrona, persiana horizontal, suporte para TV, banco de madeira e mesa de centro.
No processo o TJ pesquisava valores de 400 fragmentadoras de papel, 80 fogões, 600 telefones sem fio, 50 poltronas estofadas, 300 persianas de madeira, 150 suportes para tv de 32’’ e 60’’, 100 bancos de madeira de três lugares, 200 poltronas individuais de madeira, 100 mesas de centro de madeira maciça, 50 sofás de um lugar, 50 sofás de dois lugares, e 50 sofás de três lugares.
O processo foi homologado no dia 20 de julho, pelo presidente do Tribunal de Justiçã, Rui Ramos, porém, o documento assinado pelo desembargador não informou os valores da proposta das empresas vencedoras, pois o negócio ficou dividido em lotes.
