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Cuiabá, 25 de Abril de 2024
25 de Abril de 2024

09 de Março de 2020, 10h:00 - A | A

PODERES / SUPLEMENTAR AO SENADO

TSE analisa pedido de Mauro Mendes para adiar eleição

Governador alegou gastos com o Estado em recuperação financeira e também o alerta do Coronavírus.

RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO



O pedido do governador Mauro Mendes (DEM), para que as eleições suplementares ao Senado fossem adiadas, foi encaminhado para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – responsável pela cassação da senadora juíza Selma Arruda e também por determinar o novo pleito.

O pedido de Mauro, conforme noticiado pelo , foi feito direto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TER) de Mato Grosso. O governador alegou gastos desnecessários em um momento de recuperação do Estado, além do alerta do novo Coronavírus (determinação de evitar aglomerações).

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Leia mais: Mauro pede para TRE suspender eleição por causa do Coronavírus e gastos extras em campanha

O pedido do governador foi feito na quarta-feira (4) e, conforme apurado, encaminhado à instância superior já no dia seguinte – quinta-feira (5). Ainda não há posicionamento do TSE sobre a solicitação.

O pedido do governador foi recebido com surpresa, principalmente pelos pré-candidatos. O ex-governador, Júlio Campos, por exemplo, classificou o pedido como “esdrúxulo” e afirmou que a Justiça Eleitoral não irá aceitar.

Leia mais: Júlio chama pedido de Mauro para adiar eleição de esdrúxulo e diz que Justiça não irá aceitar

De acordo com o governo, a intenção é alinhar esta eleição suplementar ao Senado com as eleições municipais, que ocorrem em outubro deste ano – em que os eleitores também devem escolher vereadores e prefeitos em todo o país.

O argumento, porém, não é aceito por todos, uma vez que dias antes o governador havia ingressado com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Carlos Fávaro – 3º colocado nas últimas eleições – assuma a cadeira de senador que ficou vaga. Nesse sentido, pedir o adiamento da eleição seria uma forma de favorecer Fávaro, mas o Governo nega.

Leia mais: STF acata pedido do Governo e autoriza que Fávaro seja empossado na vaga de Selma

Cassação

Em dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que cassou o mandato da senadora Selma Arruda e seus suplentes por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico.

Além disso, rejeitou o pedido para que Carlos Fávaro assumisse a cadeira e determinou a realizações de nova eleição, que deve ocorrer no dia 26 de abril.

No mesmo mês, o TSE publicou o acordão da decisão, o relator do recurso, ministro Og Fernandes determinou a execução imediata da decisão, a partir de sua publicação, e que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) efetue o afastamento da senadora e seus suplentes.

Selma pode recorrer da decisão no Tribunal Superior no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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