RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
O pedido do governador Mauro Mendes (DEM), para que as eleições suplementares ao Senado fossem adiadas, foi encaminhado para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – responsável pela cassação da senadora juíza Selma Arruda e também por determinar o novo pleito.
O pedido de Mauro, conforme noticiado pelo , foi feito direto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TER) de Mato Grosso. O governador alegou gastos desnecessários em um momento de recuperação do Estado, além do alerta do novo Coronavírus (determinação de evitar aglomerações).
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O pedido do governador foi feito na quarta-feira (4) e, conforme apurado, encaminhado à instância superior já no dia seguinte – quinta-feira (5). Ainda não há posicionamento do TSE sobre a solicitação.
O pedido do governador foi recebido com surpresa, principalmente pelos pré-candidatos. O ex-governador, Júlio Campos, por exemplo, classificou o pedido como “esdrúxulo” e afirmou que a Justiça Eleitoral não irá aceitar.
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De acordo com o governo, a intenção é alinhar esta eleição suplementar ao Senado com as eleições municipais, que ocorrem em outubro deste ano – em que os eleitores também devem escolher vereadores e prefeitos em todo o país.
O argumento, porém, não é aceito por todos, uma vez que dias antes o governador havia ingressado com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Carlos Fávaro – 3º colocado nas últimas eleições – assuma a cadeira de senador que ficou vaga. Nesse sentido, pedir o adiamento da eleição seria uma forma de favorecer Fávaro, mas o Governo nega.
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Cassação
Em dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que cassou o mandato da senadora Selma Arruda e seus suplentes por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico.
Além disso, rejeitou o pedido para que Carlos Fávaro assumisse a cadeira e determinou a realizações de nova eleição, que deve ocorrer no dia 26 de abril.
No mesmo mês, o TSE publicou o acordão da decisão, o relator do recurso, ministro Og Fernandes determinou a execução imediata da decisão, a partir de sua publicação, e que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) efetue o afastamento da senadora e seus suplentes.
Selma pode recorrer da decisão no Tribunal Superior no Supremo Tribunal Federal (STF).