27.02.2020 | 16h15


PODERES / PRIMO RICO

Tribunal de Justiça aprova criação de mais 9 vagas para desembargador mesmo sem necessidade

Os magistrados Juvenal Pereira e Marcio Vidal foram contra o número de cargos aprovado. Estimativa de gasto com os novos desembargadores ainda não foi divulgada


DA REDAÇÃO

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, em sessão extraordinária, a criação de mais nove vagas para desembargador. A sessão foi realizada na tarde desta quinta-feira (27).

Os magistrados Juvenal Pereira e Marcio Vidal foram contra o número de vagas criadas.

Juvenal justificou sua contrariedade pelo fato de crer que apenas três vagas seriam o suficiente.

“Não vejo a necessidade diante do problema financeiro que vamos enfrentar. E outro ponto, o STJ, que recebe processos de todo país, consta com apenas 33 ministros. Aqui o gargalo que temos e todos sabem disso são simplesmente as câmaras de direitos público. Portanto entendo como desnecessário esse número de nove desembargadores”. 

Já para o desembargador Márcio Vidal, o número ideal seria o de quatro novas vagas.

“Pela minha preposição seriam apenas 4 vagas. Duas ficariam lotadas na 1ª Câmara de Direito Público e duas na 2ª Câmara de direito Público.Com isso haveria mais agilidade no julgamento não unânime, porque já estaria presente na bancada para apreciar e evitaria o trâmite de 40 dias para julgamento, teríamos um quórum razoável para sessão de direito público e não precisaríamos convocar os colegas da área privada”, disse o desembargador.

Para Vidal, um número maior de desembargadores não resolve sozinho o problema da alta demanda processual.

“Analiso a questão da área orçamentária e também faço uma comparação do STJ e do STF e penso que essa questão só do quantitativo não resolve os problemas de números de processos, precisamos de outras ações”. 

Apesar das divergências quanto ao número de vagas a serem criadas, o Pleno aprovou que as nove novas vagas de maneira unânime.

Veja a sessão











(1) COMENTÁRIOS

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Teka Almeida  27.02.20 18h50
O Tribunal de Faz de Contas e o TJMT provam que recebem duodécimos além do realmente necessitam. Enquanto isso os servidores do executivo tem seus direitos negados. E o pior, nem ficam constrangidos tamanha injustiça. Mato Grosso está a deriva com um governo FAKE NEWS e poderes que só funcionam para seus umbigos.

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