MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
A senadora Selma Arruda (PSL) terá seus embargos de declaração julgados, na próxima quinta-feira (15), referente à decisão que cassou seu mandato no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. O processo tem um novo relator, o desembargador Sebastião Barbosa Farias, que é responsável em analisar a ação e seus novos andamentos.
Em 25 de fevereiro, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Mato Grosso, requereu, ao TRE-MT, a cassação da diplomação da senadora Selma Arruda, eleita pela Coligação "Segue em Frente Mato Grosso", e de seus suplentes.
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"Eu não consigo encarar o Senado como um mérito que se basta a si mesmo. Eu consigo encarar o Senado como um poder que eu ganhei dos meus eleitores para fazer o que eles querem que eu faça. Mas, para as pessoas que apenas pensam no poder pelo poder, não há o que pare essas pessoas", afirmou Selma na trinuna do Senado.
Além da perda do mandato, foi pedido ainda a aplicação de sanção de inelegibilidade e, como consequência, que sejam realizadas novas eleições para o preenchimento de uma vaga de senador em Mato Grosso.
Além disso, o MP Eleitoral também solicitou o reconhecimento da arrecadação e gastos ilícitos de recursos, combinados com a prática de abuso de poder econômico. Os requerimentos foram realizados nas alegações finais protocoladas em ação de investigação judicial eleitoral.
No julgamento de 10 de abril, a senadora foi condenada por caixa 2 e abuso de poder econômico, durante a campanha eleitoral de outubro do ano passado.
No pleno que decidirá sobre os embargos, a defesa pediu que fosse inserida a declaração de imposto de renda de pessoa física na Ação Investigatória, com intuito de provar a origem e a legalidade do valor de R$ 1,5 milhão, depositado pelo primeiro suplente Gilberto Possamai, em sua conta pessoal.
Se a cassação for mantida, ela deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá se mantém ou não a decisão.
Entenda
A ação contra Selma foi movida por Sebastião Carlos (Rede) que disputou as eleições para o Senado contra a juíza aposentada.
Ele alega que Selma cometeu caixa 2 e abuso de poder econômico ao promover contratação de serviços de marketing para divulgar a candidatura fora do período estabelecido pela campanha eleitoral.
Segundo a denúncia, Selma teria celebrado um contrato de R$ 1, 8 milhão com Agência Genius, de propriedade de Junior Brasa e não teria prestado contas desse valor à Justiça Eleitoral, o que em tese configura crime de caixa 2.
O Ministério Público Eleitoral também ofereceu denúncia contra a senadora.
De acordo com o órgão, restou apurado no processo que integrantes da chapa da então candidata abusaram de poder econômico, assim como praticaram caixa 2 de campanha ao contraírem despesas de natureza tipicamente eleitoral no valor de R$ 1.246.256,36, quitadas com recursos de origem clandestina, que não transitaram regularmente pela conta bancária oficial.
Na ação, o MPE também requereu novas eleições para o cargo, “pois aventar a posse do terceiro colocado nas eleições representaria atropelar a vontade popular e violar o regime democrático amparado pela Constituição Federal”.
A Senadora nega todas as acusações.
Peso do cargo
Na tribuna do Senado, Selma chegou a chorar ao argumentar que a cassação seria resultado do peso de, como juíza, ter prendido líderes políticos do Estado , por corrupção, como o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente da Assembleia, José Riva.
"Eu não consigo encarar o Senado como um mérito que se basta a si mesmo. Eu consigo encarar o Senado como um poder que eu ganhei dos meus eleitores para fazer o que eles querem que eu faça. Mas, para as pessoas que apenas pensam no poder pelo poder, não há o que pare essas pessoas", afirmou Selma.
Na tribuna ela negou o crime de caixa dois e explicou aos colegas que as despesas de campanha foram pagas com recursos próprios e do primeiro suplente.
Ela afirmou que espera um julgamento isento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
