13.09.2019 | 14h33


CHAPADA DOS GUIMARÃES

Thelma decreta emergência por causa do fogo e fica livre para comprar sem licitação

Com a publicação do decreto, ficam dispensadas licitações de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.


DA REDAÇÃO

A prefeita de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), Thelma de Oliveira (PSDB), decretou situação de emergência no município, na tarde de quinta-feira (12), devido aos incêndios que afetaram as zonas rurais e urbanas, parques e áreas de preservação ambiental. 

Segundo a prefeita, os incêndios atingiram 100 mil munícipes e trouxe prejuízos de R$ 23 milhões para economia local. Veja a íntegra do decreto

A situação fez com que a Prefeitura contraísse despesas R$ 1,3 milhão que não estavam previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

No decreto, Thelma destaca que essas situações de ‘anormalidade’ exige do Poder Público a adoção de medidas urgentes para combater e mitigar as consequências dos incêndios. Acrescenta que devido à intensificação e aumento considerável das queimadas houve impacto significativo nos grandes e pequenos produtores rurais, devido à perda de lavoura, danificação do solo, morte de semoventes e danos a propriedades. 

RepórterMT/Reprodução

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Parque Nacional queima sem parar há semanas

“Os incêndios provocaram uma grande concentração de monóxido de carbono na atmosfera, causando danos à saúde da população, elevando significativamente o número atendimento médico e dispensação de medicamentos”, diz trecho do decreto.

Segundo o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. 

Com a publicação do decreto, ficam dispensadas licitações de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres. 

Parque Nacional 

O incêndio que atinge Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, desde o dia 8 de agosto, já queimou mais de 3,8 mil hectares e provocou o fechamento de pontos turísticos como Vale do Véu das Noivas, Vale do Coxipó, Morro da Macumba e Serra do Portão do Inferno. Leia mais.

Canabrava do Norte 

O prefeito de Canabrava do Norte (1.144 km de Cuiabá) João Cleiton (PSDB) decretou, por 180 dias, situação de emergência devido à imensa quantidade de focos de incêndios contatados na zona rural do município. 

Segundo o decreto, os incêndios trouxeram danos materiais gigantescos e acarretou danos à saúde da população.











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