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Cuiabá, 13 de Maio de 2024
13 de Maio de 2024

14 de Fevereiro de 2017, 10h:00 - A | A

PODERES / SODOMA

STJ analisa pedido de anulação e HC de Silval nesta terça

O pedido de liberdade feito pelo ex-governador Silval Barbosa já havia sido negado pelo relator, mas ministro Sebastião reis pediu vistas e pode mudar a situação

CELLY SILVA
DA REDAÇÃO



Está incluso na pauta da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desta terça-feira (14), às 14 horas, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que pode culminar na anulação da Operação Sodoma e, possivelmente, de seus desdobramentos, como a quinta fase que foi deflagrada nesta manhã e que prendeu novamente Silval e seus ex-secretários de Estado Sílvio Corrêa (ex-chefe de gabinete), José Nunes Cordeiro (ex-adjunto de Administração), Francisco Faiad (ex-secretário de Administração) e Valdisio Juliano Viriato (ex-adjunto de Transporte e Pavimentação Urbana).

Caso seja acatado o habeas corpus Silval pode deixar a cadeia, já que pela Operação Seven ele conseguiu ter o pedido de liberdade aceito.

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O pedido de liberdade, impetrado pelos advogados Ulisses Rabaneda e Valber Melo, está concluso pra julgamento desde novembro do ano passado e tem como relator o ministro Antônio Saldanha Palheiro, que no dia 1º de dezembro de 2016 proferiu voto não reconhecendo o habeas corpus.

No entanto, o ministro Sebastião Reis Júnior pediu vistas do processo, o que aponta a chance de uma reviravolta na votação desta terça-feira.

Conforme o já havia adiantado, no processo que tramita no STJ, a defesa de Silval pede além da liberdade, a anulação de toda a Operação Sodoma, com o argumento de que a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extrapolou os limites de sua atribuição ao interrogar o delator da primeira fase, João Batista Rosa, dono da Tractor Parts, antes da homologação de seu acordo com o Ministério Público Estadual (MPE).

Por esse mesmo motivo, em agosto do ano passado, a magistrada foi declarada suspeita e foi afastada do processo referente à operação Ouro de Tolo, em que figura como principal ré a ex-primeira-dama Roseli Barbosa, esposa de Silval. 

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