16.10.2019 | 15h30


LIMINAR CASSADA

STF manda prender ex-gerente acusado de desviar R$ 28 milhões de cooperativa de álcool

Adriano Froelich Martins foi preso em 2018 na Operação Etanol, acusado de desvios da cooperativa de produtores de álcool e cana-de-açúcar, a Coprodia.


DA REDAÇÃO

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma liminar que determinou a soltura de Adriano Froelich Martins, ex-gerente da cooperativa de produtores de álcool e cana-de-açúcar, a Coprodia – acusado de participar de um esquema que desviou R$ 28 milhões em Campo Novo dos Parecis (396 km a Noroeste).

Adriano foi preso em agosto de 2018 com outras três pessoas, após a Polícia Civil deflagrar a 3º fase Operação Etanol.

A liminar expedindo alvará de soltura ao acusado foi proferida em abril deste ano, pelo ministro Marco Aurélio.

Agora, a 1ª Turma do STF não reconheceu e revogou a limitar deferida anteriormente, invalidando a soltura do ex-gerente da cooperativa. Os votos contra a decisão que determinou a soltura foram proferidos pelos ministros Alexeandre de Moraes e Rasa Weber, vencendo o ministro relator Marco Aurélio. Já os ministros Luiz Fux e Roberto Barroso estiveram ausentes ao julgamento, justificadamente.

PGR

Antes do julgamento pela turma, a Procuradoria Geral da República (PRG) já havia se manifestado de maneira contrária a decisão de soltura proferida por Marco Aurélio anteriormente.

O ministro havia acatado o argumento da defesa de “ausência de contemporaneidade entre os fatos e a decretação da preventiva, bem como o argumento de excesso de prazo na formação da culpa”.

Ao pedir para que, pelo menos medidas cautelares fossem impostas ao acusado, a PRG afirmou que “deflagrada a investigação, o paciente foi flagrado procurando se desfazer de patrimônio, saindo do local dos fatos. Isso não apenas reforça a contemporaneidade, como firma a ofensa aos bens tutelados pelo art. 312 do CPP. Assim, não há se falar em ausência de contemporaneidade da preventiva ou que esta não se mostra necessária”, escreveu Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, subprocurador de justiça.

Operação Etanol

Além de Adriano, foram alvos da 3ª fase da Operação Etanol Haran Perpétuo Quintiliano, responsável por abrir empresas fantasmas, preso no Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá; Heberth Oliveira Da Silva, ex-responsável pelo setor de compras, preso em Sapezal; Júnio Jose Graciano, ex-gerente financeiro da empresa, preso em Marília, São Paulo.

A investigação, conduzida pela Delegacia da Polícia Civil do município de Campo Novo do Parecis apurou desvios de cerca de R$ 28 milhões da cooperativa de produtores de álcool e cana-de-açúcar, a Coprodia. A cooperativa tem 46 cooperados, divididos em 19 famílias, quase todas moradoras de Campo Novo do Parecis, e constitui importante fonte de renda e emprego da cidade.











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