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18.09.2017 | 09h17


PODERES / DESVIOS NA ASSEMBLEIA

STF investiga deputados e Emanuel por esquema com 'notas frias'

Os supostos desvios envolveriam quatro deputados estaduais, o prefeito Emanuel Pinheiro e o deputado federal Ezequiel Fonseca.


DA REDAÇÃO

O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Eduardo Botelho, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o deputado federal Ezequiel Fonseca, e os estaduais Zeca Viana, Ondanir Bortolini, o Nininho, e Wancley Carvalho, sob relatoria do ministro Luiz Fux, foi proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em razão da existência de indícios da prática de crime de peculato. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira (8) e distribuída a Luiz Fux na quarta-feira (13). 

A investigação apura um suposto esquema de desvio de recursos por meio de centenas de “notas frias”, que teria iciciado em 2011 e perdurado até 2015.

RepórterMT

Trecho STF

Conforme dados do inquérito, no dia 9 de setembro de 2015, o empresário Hilton Carlos da Costa Campos prestou depoimento ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e relatado um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Mato Grosso em proveito de deputados estaduais.

De acordo com o inquérito, o esquema teria iniciado no primeiro semestre de 2011 e foi mantido até 2015, sendo utilizados para as alegadas fraudes H.C. da Costa Campos e Cia LTDA., de propriedade de Hilton e Victor Hugo Alves, V. H. Alves Comércio ME, constituída em nome de Victor Hugo Alves, VPS Comércio ME, registrada em nome de Vinicius Prado, e GB de Oliveira ME, estabelecida em nome de Gabriela Brito de Oliveira, esposa de Vinícius.

Segundo o empresário, no primeiro semestre de 2011 ele teria sido procurado por um servidor da Assembleia Legislativa, de nome Vinicius Prado, que lhe propôs o fornecimento de notas fiscais falsas ("notas frias"), para simular a aquisição de materiais de papelaria e insumos de informática, em troca do pagamento de 10% sobre o valor nominal de cada nota.

“Ele aceitou a proposta espúria e emitiu notas falsas em nome das empresas H.C. da Costa Campos e Cia. Ltcia., G.B. de Oliveira Comércio ME, VPS Comércio ME e VH Alves Comércio Ltda. Dessas empresas, somente a primeira (H.C da Costa Campos) existiria de fato, sendo todas as demais "empresas de fachada", constituídas com o único propósito de fornecer as notas falsas”, diz trecho do inquérito.

Ainda segundo Hilton Carlos, foram emitidas centenas de notas fiscais falsas para a Assembleia Legislativa do Mato Grosso, utilizadas para comprovação de despesas indevidamente ressarcidas com emprego de verbas indenizatórias parlamentares. Ele conta que o esquema teve início na gestão do ex-presidente José Geraldo Riva, quando passou a emitir notas fiscais falsas não somente para o gabinete da presidência, mas também para o gabinete dos então deputados Walter Rabello (já falecido), Wagner Ramos, Zeca Viana, Romoaldo Júnior, Nininho, Emanuel Pinheiro e Wancley Carvalho.

Nova legislatura

Em audiência realizada no dia 4 de abril de 2016, Almir Teixeira Lopes Junior e Camilo Rosa de Melo, ex-secretários de Finanças da Assembleia Legislativas, foram ouvidos no Núcleo de Ações de Competência Originárias (Naco), quando foi constatada a ocorrência de fatos criminosos junto à Assembleia e, diante da possibilidade de responsabilidade de deputados estaduais em relação a tais fatos, os procedimentos em trâmite foram digitalizados para remessa ao núcleo de atuação competente.

“Pelo teor das declarações prestadas, vislumbra-se a possível prática de desvio de recursos públicos por parlamentares estaduais através da malfadada verba de suprimentos”, diz trecho do inquérito.

No dia 18 de março de 2016, o ex-secretário de Finanças da Assembleia, Joel Evangelista, também foi ouvido.

O Naco oficiou então Clóvis de Almeida Júnior, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, solicitando informações acerca da existência de procedimento apurando os fatos em comento.

Em resposta, por meio do Ofício n° 637/2015/GAB/36apJELCC, o promotor remeteu cópia digitalizada do feito. “Examinando a documentação encaminhada, verifica-se que, apenas os deputados estaduais José Antônio Gonçalves Viana, Ondanir Bortolini, Emanuel Pinheiro, Wancley Carvalho e Eduardo Botelho, além do federal Ezequiel Fonseca, foram destinatários de notas fiscais frias emitidas pelas empresas G B de Oliveira Comércio ME, H C da Costa Campos e Cia Ltda ME e VH Alves Comércio ME”. 

Outro lado

Eduardo Botelho

O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, afirmou que o dinheiro foi devolvido, com juros. “Eu devolvi este dinheiro, inclusive tenho a documentação da devolução corrigida quando fui cobrado pelo financeiro da Assembleia, mas fui um dos deputados que não prestou contas. Vamos provar isso no momento certo, mas não teve nada a ver com a delação”, explicou.

Além disso, Botelho garante que tudo partiu de uma denúncia de um assessor de seu próprio gabinete.

“Este inquérito que abriram não tem nada ver com a delação do ex-governador, é uma investigação de suprimento de fundo, por que houve uma denúncia de um assessor meu que pegou uma nota fria de um homem que eu nunca vi. Teve isso e vamos nos defender no momento certo”, afirmou o parlamentar em entrevista a Rádio Capital FM.

Emanuel Pinheiro

Por meio de assessoria, o ex-deputado e hoje prefeito Emanuel Pinheiro disse não ter conhecimento do fato.

Wancley Carvalho

O deputado Wancley Carvalho afirmou, por meio de nota, que seus dados foram utilizados sem sua autorização para emissão das notas.

“Utilizaram meus dados pessoais para emissão de uma nota fiscal. Afirmo com a mais absoluta certeza e sinceridade que desconheço esse documento e tampouco conheço as pessoas e empresas citadas no pedido de abertura de inquérito”.

Ainda segundo ele, causa estranheza o fato de somente três anos após as eleições o documento vir à tona.

 

“Foi emitida uma nota fiscal 18 dias após tomar posse como deputado estadual e, somente agora, após quase três anos, quando se aproxima do período eleitoral, esse documento ganha publicidade”.

Zeca Viana

A assessoria do deputado Zeca Viana afirmou que o parlamentar está em viagem para Primavera do Leste.

Nininho

A assessoria do deputado Nininho não foi localizada para falar sobre o assunto.

Ezequiel Fonseca

O deputado federal Ezequiel Fonseca afirmou ao que não tem conhecimento da ação e que está aguardando sua assessoria jurídica levantar os dados do inquérito para só então se pronunciar. 

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(1) COMENTÁRIOS

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Marquinho  18.09.17 11h03
Deputados têm que colocar liderança, gente honrada trabalhadora nos gabinetes

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