MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
Sete desembargadores votaram a favor da condenação do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB), a dois anos e três meses de prisão, em regime aberto, na tarde desta quinta-feira (12), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Também foi indicada a cassação do mandato e perda de função pública do parlamentar, por cinco anos.
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou que, quando foi prefeito de Alta Floresta (791 km de Cuiabá), Romoaldo fez diversos processos licitatórios para alienação de lotes urbanos do município, em 2001.
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Após auditoria, a Prefeitura de Alta Floresta comprovou, que o lote n°28, localizado na quadra 2-A, setor AC, com uma área de 975 metros², foi vendido para Valter Luiz Kokudai sem respeitar o processo legal de licitação. A venda foi autorizada pelo ex-secretário de Finanças Ney Garcia Almeida.
O valor pago pelo comprador não teria sido depositado na conta da prefeitura.
A relatora, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak entendeu que existem indícios de autoria e materialidade do crime praticado por Romoaldo.
Os magistrados Dirceu dos Santos, Maria Aparecida Ribeiro, José Zuquim Nogueira, Helena Maria Bezerra Ramos, Márcio Vidal e Clarice Claudino da Silva acompanharam o voto de Kneip.
No entanto, o julgamento foi adiado depois de um pedido de vista dos desembargadores João Ferreira e Rui Ramos.
Os votos pela condenação também atingem o ex-secretário Ney Almeida, e o empresário Paulo Cesar Moretti.
