19.03.2020 | 18h10


PODERES / NOVAS MEDIDAS

Servidores ficam em casa e sessões extraordinárias podem ocorrer a qualquer hora

Medidas adotadas pela Assembleia Legislativa visam prevenção do contágio pelo coronavírus


DA REDAÇÃO

Presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) assinou nova resolução administrativa que estabelece o regime de trabalho “home office” aos servidores do Legislativo. Os funcionários terão que trabalhar de casa pelos próximos nove dias.

A nova medida é de prevenção ao contágio do Covid-19, o novo coronavírus. Os servidores deverão retornar ao expediente no Legislativo a partir do dia 30, às 8h.

“Fica estabelecido que, […], todos os demais desempenharão suas atividades funcionais designadas pela Chefia Imediata em regime de trabalho “home office”, permanecendo durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis e devendo retornar ao expediente nas dependências da ALMT no dia 30 de março de 2020, a partir das 8h00”, diz trecho da resolução publicada nesta quinta-feira (19).

Durante esse período, o acesso à Assembleia ficará restrito somente aos chefes de setores, “sendo que as demais situações deverão ser autorizadas pela Coordenadoria Militar”. Eles poderão designar servidores para colaborar no funcionamento das sessões plenárias, atividades administrativas e financeiras durante o período.

A Resolução reitera a determinação anterior que concentra as sessões plenárias ordinárias às quartas-feiras. As sessões serão realizadas em três períodos: 8h, 14h e 17h.

No entanto, na nova publicação, destaca que os deputados poderão ser convocados a qualquer momento para realização de sessões extraordinárias e, para isso, eles deverão manter-se acessíveis.

Primeiras medidas

Na quarta-feira (18) foram publicadas as primeiras medidas do Legislativo para prevenção à infecção e propagação do coronavírus.

Os deputados com doença crônica, diabéticos, ou que tiverem dependentes que compõem grupo de risco, foram dispensados de comparecer às sessões.

Também não são obrigados a participar das sessões os parlamentares com idade superior a 60 anos, como Botelho, 61 anos, Dr. Gimenez, 68, Dr. João, 64, Nininho, 61, e gestantes, que é o caso da deputada Janaina Riva (MDB).

A resolução ainda autoriza os deputados a higienizar a tribuna, caso utilizem para realizar suas falas.

Além disso, determina a suspensão, até o final do mês, das sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares, Câmaras Setoriais, atividades de capacitação e treinamentos pela Escola do Legislativo, outros eventos e os atendimentos presenciais ao público externo.

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Deputados com mais de 60 anos são dispensados das sessões na Assembleia de MT











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