16.04.2020 | 11h20


PODERES / ÚLTIMO RITO

Senado publica perda do mandato de Selma; Fávaro toma posse nesta semana

A Comissão Diretora do Senado Federal decidiu, por cinco votos a um, pela declaração da perda de mandato de Selma Arruda.


DA REDAÇÃO

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM) publicou um ato, no Diário Oficial da União, que circulou nesta quinta-feira (16), que declara a perda do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos).

No ano passado, a senadora teve o mandato cassado por caixa 2 e abuso do poder econômico.

“A Mesa do Senado Federal, no uso das suas competências e atribuições, especialmente a prevista no art. 55,capute parágrafo terceiro, da Constituição Federal, resolve: Declarar a perda de mandato de Senadora da República da Senhora Selma Rosane Santos Arruda, em cumprimento ao disposto no inciso V do caput do referido art. 55 da Constituição Federal”, diz trecho da publicação.

Na quarta-feira (15), em reunião remota, a Comissão Diretora do Senado Federal decidiu por cinco votos a um pela declaração da perda de mandato de Selma Arruda. Após o ato, o presidente fez a leitura da decisão ao plenário e depois cumpriu o último rito do processo no Senado.

Em entrevista ao programa, Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, Selma disse que recebeu a decisão com tranquilidade e que o procedimento é apenas declaratório, no entanto, ela comentou que achou estranha a forma que o processo foi feito.

“Marcaram uma reunião que não foi pública, não foi permitida a minha participação, nem a participação do meu advogado. Enfim, as coisas, como sempre, no Senado as regras são inventadas a sabor do bom gosto da direção”, disse.

Posse do 3° colocado

A vaga de Selma deve ser ocupada pelo ex-vice-governador e terceiro, Carlos Fávaro (PSD).

Em janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar para que o terceiro colocado nas eleições ao senado de 2018 assuma interinamente a vaga da senadora Selma Arruda, até a posse do eleito na eleição suplementar.

A nova eleição marcada para o dia 26 de abril, mas foi adiado por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ainda analisa recurso para expedição do diploma.

A expectativa que Fávaro tome posse ainda nesta semana.











(2) COMENTÁRIOS

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john Doe  16.04.20 11h56
Anotem aí, agora a eleição será suspensa de vez...

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john Doe  16.04.20 11h54
Quem pode pode bb, aqui o ouro verde manda...

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