05.12.2019 | 10h45


REPASSES ATRASADOS

Secretário cobra dívida do Estado e diz que cuiabanos bancam Saúde de MT

Por outro lado, Governo afirma que já pagou metade dos valores atrasados e transferências para Prefeitura de Cuiabá atingiram o montante de R$ 112,5 milhões em 11 meses.


DA REDAÇÃO

O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, reiterou que o Estado ainda tem uma dívida com a Saúde do Município. Durante coletiva de imprensa na quarta-feira (04), Pôssas disse que o imposto que a população cuiabana paga banca a Saúde de Mato Grosso.

Ele destacou que Cuiabá, há décadas, “suporta” os atendimentos de média e alta complexidade do Estado e que, nos últimos anos, tem absorvendo os serviços da atenção básica.

“A titulo de ilustração, temos contratualizado com o Estado quatro especialidades e cinquenta consultas por ano. Só o ano passado extrapolou mais de duas mil consultas e mais de 16 especialidades”, explicou o secretário de Saúde de Cuiabá.

“A titulo de ilustração, temos contratualizado com o Estado quatro especialidades e cinquenta consultas por ano. Só o ano passado extrapolou mais de duas mil consultas e mais de 16 especialidades”, explicou em coletiva.

“O cuiabano precisa saber que o recurso dele está bancando a saúde do Estado. Isso é bom que seja dito, que deixa muito bem definido, o recurso que era para apresentarmos e avançarmos muito mais na básica e na secundária, esta sendo utilizado para pagar a alta complexidade e média complexidade que é competência constitucional do Estado e da União e não do Município”, complementou.

Ele disse que a dívida atual do Estado é de R$ 44,963 milhões, fora isso, segundo o secretário, no mês passado o governo fez um repasse ao Hospital São Benedito faltando R$ 1 milhão.

“Tivemos pra surpresa desagradável, no dia 27, já fora do prazo, o repasse do Estado faltando R$ 1 milhão. Sob pálido argumento de que eles descontaram esse R$ 1 milhão porque não prestou conta do São Benedito nos anos de 2018 e 2019 coisa que o Estado não cobra de outros municípios, só cobrou de Cuiabá”, destacou.

“Mas, só que estava prestado conta no dia 18 de novembro, eles tiveram de 10 a 12 dias para analisar essa prestação de contas e nos pagar os R$ 3 milhões”, emendou.

Pôssas disse que 70% dos atendimentos no São Benedito são dos pacientes do interior e 30% são de Cuiabá.  Ele destacou que está no momento do Município e do Estado deixarem as diferenças políticas de lado e começarem a trabalhar para Saúde da Capital.

“Esta na hora da gente deixar os discursos pontuais, deixar os discursos das diferenças politicas, das diferenças pontuais e trabalhar a Saúde como todo, gente. A nossa proposta, a proposta de Cuiabá, a proposta do prefeito e você fazer uma saúde com dignidade pra todos, não só para os cuiabanos, mas também para os mato-grossenses”, pediu.

A Secretaria de Estadp de Saúde ainda destaca que somando os repasses referentes às divididas de 2018 aos repasses relativos à competência de 2019, já foi transferido o montante de quase R$ 112.541.728,01 milhões à gestão municipal de Cuiabá entre os meses de janeiro e novembro.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que resta a pagar para Cuiabá, de anos anteriores, o montante de R$ 32, 2 milhões.

“Referente a 2019, estão em aberto os recursos destinados à manutenção dos serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade (MAC), regular até outubro de 2019. Os valores referentes às Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão pagos até julho de 2019, sendo que a SES prevê o pagamento de agosto para essa semana e aguarda a conclusão do processo para a efetivação do repasse de setembro. Situação parecida acontece com o recurso previsto para a manutenção do serviço de Toracotomia (abertura do tórax), que está regular até julho de 2019; o repasse relativo ao mês agosto também deve ser efetivado nesta semana”.

A SES lembrou ainda que quando o governador Mauro Mendes (DEM) assumiu o cargo, o Estado devia o montante de R$ 63, 5 milhões para a Prefeitura de Cuiabá. A dívida faz referência às competências de 2016, 2017 e 2018.

“Contudo, a atual gestão da SES-MT já sanou R$ 31.344.538,52 (trinta e um milhões, trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) do valor relativo à dívida acumulada, junto à Capital, pela gestão anterior. A atual gestão, além de estar adimplente com todos os municípios de Mato Grosso em 2019, também trabalha para amortizar os valores da dívida herdada, de forma a contemplar democraticamente todo o Estado”, diz trecho do comunicado.

A secretaria ainda destaca que somando os repasses referentes às divididas de 2018 aos repasses relativos à competência de 2019, já foi transferido o montante de quase R$ 112.541.728,01 milhões à gestão municipal de Cuiabá entre os meses de janeiro e novembro.

“Com relação ao Hospital São Benedito, a SES-MT ressalta que suspendeu o repasse na ordem de R$ 1 milhão à unidade devido a não prestação de contas dos últimos 10 meses, por parte da Prefeitura de Cuiabá, sobre o quantitativo dos serviços executados, conforme preconiza a Portaria nº 048/2018. A possibilidade de suspensão do repasse foi comunicada via notificação extrajudicial, emitida pelo órgão estadual em 5 de novembro de 2019. No documento, foi concedido um prazo de cinco dias úteis à gestão municipal para os devidos esclarecimentos, sob pena de suspensão imediata do repasse. No entanto, a prestação só foi protocolada no dia 19 de novembro para devida análise dos serviços executados – ou seja, 14 dias após a notificação, o que acarretou na suspensão temporária do repasse”.











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