02.02.2017 | 17h59


ESQUEMAS NA ASSEMBLEIA

Riva e Bosaipo usaram empréstimo de 166 servidores para cobrir dívidas de campanha

Ministério Público denuncia que, em 2001, um grande esquema serviu para enganar servidores e fazer com que eles contraíssem empréstimos que nunca foram recebidos


DA REDAÇÃO

Os depoimentos de seis testemunhas de acusação ouvidas na tarde desta quinta-feira (2), na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, apontam que cheques oriundos de empréstimos pessoais feitos por servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e endossados para a própria instituição, no ano de 2001, foram parar na quitação de dívidas de campanha do ex-deputado estadual Humberto Bosaipo, então primeiro-secretário do Legislativo estadual.

“Agi de boa fé, acreditando que estaria baseado em algum suporte legal que daria legitimidade”, disse o ex-secertário de Comunicação da Assembleia.

Durante audiência de instrução e julgamento, o promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa questionou ex-servidores da ALMT e empresários que tiveram alguma relação com os cheques dos 166 empréstimos pessoais contraídos pelos servidores junto ao Banco Real a mando do setor de Relações Humanas (RH) da Casa.

O servidor Adriangelo Barros Antunes, então secretário de Comunicação no período dos fatos, relatou que naquela época, os funcionários da Casa estavam com cerca de quatro meses de salários atrasados e mais de dois anos de férias em atraso, além de outras pendências trabalhistas.

Diante de tal situação, houve um “chamamento geral” feito pelo setor de RH, em que vários servidores foram até lá e já encontraram toda uma situação preparada para que eles assinassem o contrato junto ao banco, acreditando que aquela seria a solução para receberem seus direitos trabalhistas.

Em outra ocasião, Adriangelo se lembra que voltou a ser chamado ao RH para assinar o verso de um cheque no valor de R$ 14 mil, o que representava três vezes mais o valor de seu salário, e o devolveu para o RH da Assembleia.

Questionado pelo promotor sobre quem efetivamente recebeu os R$ 14 mil do empréstimo, Adriangelo disse que não sabe para quem foi destinado.

“Agi de boa fé, acreditando que estaria baseado em algum suporte legal que daria legitimidade”, disse o ex-secertário de Comunicação da Assembleia.

Questionado sobre o pagamento do empréstimo contraído, o servidor disse que nunca chegou a ser cobrado pelo banco e também nunca sofreu restrições de crédito, por isso, também não procurou a instituição financeira para questionar sobre o caso.

“Como eu trabalhava no RH, me passaram uma relação de nomes, e me pediram para ligar para as pessoas e chamar para elas irem lá”, relatou a ex-servidora do RH.

 

“Todos os servidores da Casa entenderam que a Casa se responsabilizaria porque todos foram chamados pela Casa”, disse.

O representante do Ministério Público também questionou a Adriangelo se o fato dos empréstimos não terem resolvido a questão dos atrasos salariais não causaram alvoroço entre os servidores e ele respondeu que “não gerou grande comoção porque os atrasos foram sendo pagos e regularizados em seguida”.

Outra servidora da Assembleia no ano de 2001, Maria Regina Martins, confirmou as declarações de Adriangelo Antunes. Ela trabalhava no setor de RH naquela época e contou que recebeu de seus chefes Guilherme Garcia e Agenor Clivatti a incumbência de telefonar para alguns servidores da Casa e pedir que eles fossem ao RH para assinar alguns contratos com o banco Real.

Ela cumpriu a ordem e diz se recordar que havia uma sala reservada, onde um funcionário do banco procedia as transações.

“Como eu trabalhava no RH, me passaram uma relação de nomes, e me pediram para ligar para as pessoas e chamar para elas irem lá”, relatou.

Dívidas de Bosaipo e compra de apartamento

Conforme o depoimento do empresário Marcelo da Costa e Silva, dono da Gráfica Laser, alguns dos cheques alvos da Operação Arca de Noé foram parar na sua empresa porque o então deputado Humberto Bosaipo lhe devia cerca de R$ 500 mil por conta de serviços gráficos prestados nas eleições municipais de 2000.

O empresário explica que Bosaipo era uma grande liderança do PPS e que, em 2000, coordenou campanhas de candidatos a prefeito e vereador em todo o Estado, mas não pagou os débitos com sua empresa.

Marcelo relata que estava muito endividado na cidade por conta da dificuldade que tinha em receber de seus credores. Segundo ele, depois de muito cobrar, recebeu parte da dívida de Bosaipo em dinheiro, em cheques pessoais e cheques da Assembleia Legislativa. Três desses cheques eram oriundos do esquema com o Banco Real, cujo valor era de R$ 17 mil, cada um.

“Eu tinha uma gráfica, fui procurado pelo deputado Humberto, ele acabou não me pagando. Depois de cobrar muito, endividado na cidade inteira, eu comprei esse apartamento achando que iria receber alguma coisa. Depois de muito cobrar, me apareceu esses cheques, eu peguei e passei pra frente pra pagar dívida”, relatou Marcelo ao promotor.

A versão por ele apresentada foi reforçada por outra testemunha ouvida nesta quinta-feira, Ingrid Mess, que trabalha desde a época dos fatos narrados na denúncia em uma imobiliária, onde Marcelo comprou um apartamento no Edifício Maison France, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA).  

Segundo a corretora, os cheques foram repassados para a construtora do prédio, na época.

Questionada se Marcelo representava alguma outra pessoa, Ingrid afirmou que para a imobiliária, era ele quem constava como o comprador. Ela se recorda também que algumas vezes chegou a ir até à Gráfica Laser para receber os cheques.

Cheques para factoring e agência de viagem

Marcelo da Costa também usou um dos cheques que recebeu de Bosaipo para pagar uma dívida que tinha na factoring do empresário Airton José de Mendonça, dono da Funerária Santa Rita, conforme depoimento deste.

O cheque estava nominal à Juracy Ribeiro, servidor da AL que trabalhou por mais de 20 anos com Humberto Bosaipo.

“Ele veio com esse cheque, parece até que ele veio pagar um débito para mim”, disse tentando se recordar.

Questionado pelo promotor sobre como o cheque nominal à Juracy foi para com Marcelo, o empresário afirmou desconhecer e disse que nunca teve relação financeira com Juracy, nem mesmo com os deputados José Riva, Humberto Bosaipo e nem mesmo prestado serviço para a Assembleia Legislativa.  

Outro destino dos cheques investigados pelo Ministério Público é a agência de viagens “Universal”, de propriedade de Horácio Teixeira de Souza Neto, que também prestou depoimento na 7ª Vara, nesta tarde.

Segundo o promotor Sérgio da Costa, a empresa dele recebeu dois dos cheques administrativos do Banco Real alvos da operação Arca de Noé, nominais a Cláudia Nogueira Silva e Kleber Roberto Lemos.

O empresário afirmou que prestava serviços de venda de passagens para a Assembleia Legislativa e que nem sempre recebia por meio de ordem de serviço emitido pela instituição, mas que também recebia em cheques emitidos em nome de terceiros. No entanto, disse não se lembrar dos cheques mencionados pois não chegou a vê-los.

Horácio disse que pode ser que tenha recebido os documentos como pagamento pela prestação de serviço de sua empresa, mas não poderia afirmar com certeza.

“Eu não vi os cheques, eu não lembro”, disse.

Ao final de sua oitiva, Horácio Teixeira disse que precisava deixar claro que o fato de empresas aceitarem cheques nominais a terceiros como pagamento é “normal”.

“Se eu fiz isso eu fiz para receber alguma despesa da empresa” declarou. 

Entenda o caso 

Consta na denúncia que o acusado José Riva, em conluio com outros réus (que respondem a processos desmembrados), teria promovido a contratação de empréstimos bancários por meio de servidores “fantasmas” da Assembleia, junto à instituição bancária ABN – Amro Real S/A (já extinta), causando um prejuízo de cerca de R$ 3,7 milhões, mais especificamente, R$ 3.724. 562,97.

Segundo o Ministério Público, durante os meses de julho e agosto de 2001, foram firmados 166 contratos entre servidores da Assembleia e o banco, sendo liberados à época, R$ 2.9 milhões em empréstimos pessoais na modalidade “CDC”, ou seja, para desconto em folha de pagamento.

Desses empréstimos, segundo aponta a denúncia, apenas um deles, no valor de R$ 12 mil, em nome de Arildes Maria Ferreira C. da Costa, foi efetivamente pago. Os outros 165 contratos teriam sido usados de foram fraudulenta.

Leia também:

Justiça inicia novo processo contra José Riva por desvios na Assembleia 











(1) COMENTÁRIOS

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Márcio  02.02.17 21h50
Depois de 20 anos? por que o MP não agiu antes?

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