11.02.2020 | 09h37


PODERES / RITO NO SENADO

Relator do processo de cassação contra Selma Arruda será definido nesta quarta

Mandato da ex-juíza foi cassado pelo TSE em dezembro do ano passado, por abuso de poder econômico e prática de caixa 2



Enquanto em Mato Grosso o cenário político está movimentado com as discussões dos possíveis nomes que disputarão a eleição suplementar para senador, marcada para o dia 26 de abril, o fato é que a cassação de Selma Arruda (Podemos) ainda não foi definida no Senado. Nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão Diretora do Senado se reúne na sala da Presidência, quando será indicado um relator para a matéria. Presidente da Casa de Leis, Davi Alcolumbre já afirmou que a ex-juíza continua no cargo, inclusive com o gabinete instalado, até a Mesa decidir sobre o assunto.  

O Senado recebeu o ofício do TSE na quarta-feira da semana passada (5). Após escolhido o relator, Selma Arruda será citada para que apresente sua defesa, no prazo de 10 dias. Depois, o relator terá até cinco dias úteis para proferir seu voto. A Mesa, então, marcará uma próxima reunião para apreciar o relatório. Por último, o Plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa, com publicação no Diário Oficial da União e no Diário do Senado Federal para que produza seus efeitos.

O mandato de Selma foi cassado pelo TSE em dezembro do ano passado, por abuso de poder econômico e prática de caixa 2. A Justiça Eleitoral também convocou nova eleição para o Senado em Mato Grosso.

No último dia 31 de janeiro, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, determinou que o terceiro candidato mais bem votado na eleição da senadora assuma interinamente, no caso o ex-vice-governador do Estado, Carlos Fávaro. No entanto, até a decisão da Mesa do Senado, a senadora segue no mandato.    

Enquanto isso, as articulações para a eleição já agendada para 26 de abril são intensificadas no Estado. Todos os partidos discutem e há muitos nomes já cogitados para ocupar a vaga. Além de Fávaro, que deve assumir interinamente se o Senado confirmar a cassação de Selma, há outros já bem conhecidos na política mato-grossense, como o ex-governador Júlio Campos (DEM), o líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal’Bosco, o vice-governador Otaviano Pivetta, entre tantos outros. (Com informação da Agência Senado)











(1) COMENTÁRIOS

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Carlos Nunes  11.02.20 16h50
Nessa defesa a Juíza SELMA pode apresentar todos os argumentos que o Ministro FACHIN expôs no seu voto no TSE, onde votou a favor da Juíza, demonstrando que não houve nenhuma irregularidade capaz de cassar o mandato da Juíza. A culpa foi do TRE/MT que recebeu denúncia de possível irregularidade, no mês de setembro/2018, não analisou...deu aval pra eleição da Juíza em outubro/2018, e mais de 600 MIL eleitores cravaram o voto nela, acreditando nesse aval - de que tudo tava OK pra votar. Aí, a Juíza ganha como a mais votada, assume o Senado, e o TRE/MT movimenta pra cassar a Juíza. Ora, Eleição é igual Casamento, quando o padre fala: se tem alguma coisa que impeça esse casamento, que fale agora ou se cale pra sempre. Tem que resolver tudo ANTES da eleição...depois da lua de mel do casamento, já era. O voto do Ministro FACHIN englobou tudo isso...

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