02.04.2020 | 14h39


PODERES / AULAS SUSPENSAS

Projeto propõe desconto de até 30% nas mensalidades; sindicato reage

Segundo a proposta do deputado Emanuelzinho, o desconto seria aplicado durante o período que durar o plano de contingência contra a Covid-19


DA REDAÇÃO

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB), apresentou um projeto de lei que obriga as escolas e faculdades particulares a reduzirem suas mensalidades em até 30% durante o período que durar o plano de contingência contra o novo coronavírus (Covid-19).

O governo e prefeituras decretaram a suspensão das aulas presenciais nas instituições públicas e privadas de ensino diante da pandemia do coronavírus. Em Mato Grosso, por exemplo, as aulas estão suspensas até o dia 30 de abril.

De acordo com a proposta, as unidades de ensino infantil, fundamental, médio e superior que optaram por desenvolver suas atividades através de aulas à distância terão que conceder um desconto de 20%. As que suspenderam totalmente os trabalhos terão que reduzir a mensalidade em 30%.

As unidades que não concederem o desconto poderão ser penalizadas com multas, conforme prevê o projeto.

A proposta ainda determina que o desconto será automaticamente cancelado com o fim do plano de contingência nacional e a liberação para o retorno das aulas.  

Na justificativa da matéria, o deputado destaca que as escolas estão com as despesas reduzidas devido à suspensão das aulas e o impacto no orçamento das famílias devido à crise econômica.

Para que as medidas sejam aplicadas, o projeto precisa ser aprovado no Congresso Nacional e ter sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Veja o projeto na íntegra aqui.

Demagogia

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe–MT), Gelson Menegatti Filho, classificou a proposta como demagoga e oportunista. Ele comentou que o desconto prejudicaria o pagamento dos professores e os custos para implementação das aulas à distância.











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