06.04.2020 | 12h18


PODERES / EFEITO PANDEMIA

Projeto de Janaina reduz mensalidades de escolas; Sindicato chama de demagoga

De acordo com a deputada, o objetivo é tentar manter o equilíbrio financeiro das famílias que tiveram seus rendimentos reduzidos por conta dos decretos que limitam as atividades



Projeto de Lei que obriga as instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada em Mato Grosso a reduzirem a suas mensalidades durante o período que durar o plano de contingência do Estado, em virtude da Covid-19, foi apresentado na manhã desta segunda-feira (06) pela deputada Janaína Riva (MDB). Projeto com o mesmo objetivo já foi apresentado na Câmara Federal pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB).

De acordo com a deputada, o objetivo é tentar manter o equilíbrio financeiro das famílias que tiveram seus rendimentos reduzidos por conta dos decretos que limitam as atividades comerciais em Mato Grosso durante a pandemia.

O projeto de lei apresentado por Janaína Riva prevê percentuais de redução nas mensalidades de acordo com o número de alunos de cada instituição, mesmo que algumas ainda ofereçam aulas online. Ela afirma que as mensalidades precisam ser revistas já que as instituições reduziram suas despesas sem a presença física dos alunos, mas as despesas das famílias aumentaram com internet, luz e alimentação.

“A nossa intenção não é quebrar as instituições de ensino privado, mas que elas se mostrem solícitas neste momento de crise. Tenho sido procurada por muitos pais de alunos que estão impedidos de trabalhar, que os rendimentos vão cair drasticamente e estão com crianças em casa com despesas maiores ainda, mas que cujas escolas não quiseram reduzir as mensalidades, mesmo não oferecendo aulas. Da mesma forma os universitários têm se mobilizado por causa das aulas terem sido reduzidas ao formato online, porém as universidades se negam a reduzir ou dar desconto nas mensalidades que foram contratadas para modalidade presencial”, explica.

Consta do projeto que a redução nos valores cobrados será em função do número de alunos matriculados, nas instituições de ensino que oferecem serviços nas modalidades berçário, maternal, creche, educação infantil, fundamental, médio, médio-técnico e superior da rede privada da seguinte forma: 1) unidades com 0 (zero) a 100 (cem) alunos, 0% (zero por cento) de desconto; 2) unidades com 101 (cento e um) a 200 (duzentos) alunos – mínimo de 20% (vinte por cento) de desconto; 3) unidades com mais de 201 (duzentos e um) alunos – mínimo de 30% (trinta por cento) de desconto. Com relação às cooperativas educacionais o desconto seria de 10% (dez por cento) nas mensalidades.

 “Um ponto bem interessante deste projeto de lei é que o desconto determinado deverá incidir sob o valor da mensalidade efetivamente paga pelo aluno, mesmo que este valor já seja decorrente de outros descontos anteriormente concedidos, sendo vedado o aumento do valor da mensalidade ou anuidade, bem como a suspensão, no ano corrente, de descontos ou bolsas de estudos em vigor na data da publicação da Lei. Prevê também que a obrigatoriedade dos descontos previstos se aplica para os contratos em vigor e que envolvam a metodologia de aulas presenciais”, diz.

Janaina fez ainda um apelo às instituições de ensino para que procurem a Assembleia Legislativa por meio dos telefones 33136808/33136803 com sugestões e abram um diálogo para que esse período seja menos traumático para todos.

Demagogia

Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe–MT), Gelson Menegatti Filho classificou a proposta como “oportunismo e demagogia barata”. A mesma declaração dada quando Emanuelzinho apresentou o projeto na Câmara Federal.

 

Escolas

O Colégio Salesiano São Gonçalo, em comunicado aos pais, informou que no dia 13 deste mês retomará as aulas na modalidade não presencial, pelo período em que vigorarem as medidas oficiais de isolamento social.

No comunicado esclarece que “a suspensão das aulas presenciais não reduziu os custos previstos, uma vez que as aulas serão repostas em momento posterior e os custos se farão presentes ou serão necessários novos investimentos tecnológicos em função da disponibilização das aulas na modalidade online”.

O Colégio Isaac Newton iniciou hoje (6) o ensino será através da modalidade EAD (Ensino a distância). Destacou investimentos em infraestrutura para levar o ensino nesta nova modalidade, mas nos comunicados não comentou sobre valores de mensalidades.

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