03.06.2020 | 09h20


PODERES / FISCALIZAÇÃO NA PANDEMIA

Procuradoria investiga se prefeito fechou UTIs mesmo após receber R$ 41 milhões da União para abrir leitos

O tema é um dos motivos de troca de farpas entre o prefeito Emanuel Pinheiro e governador Mauro Mendes.


DA REDAÇÃO

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou procedimentos para apurar a destinação dos recursos que a Prefeitura de Cuiabá recebeu do Governo Federal, de R$ 41 milhões, para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o Ministério Público do Estado (MPE), uma investigação será conduzida pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, que será no âmbito da esfera cível, e a outra pelo Núcleo de Ações de Competências Originário (Naco Criminal), que é ligado ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, que investiga pessoas com foro.

A destinação desse recurso é um dos temas das trocas de farpas entre o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), e o governador do Estado, Mauro Mendes (DEM), que desde o início da pandemia discutem sobre as medidas restritivas adotadas pelo município, abertura de leitos e fiscalização de leitos.

Na semana passada, o Governo do Estado ingressou com uma ação judicial contra a prefeitura para garantir a fiscalização nos hospitais da cidade que possuam leitos de UTI voltados aos pacientes com covid-19.

O governador alega que apesar de ter recebido R$ 41 milhões da União, ao invés de abrir leitos, a prefeitura apenas remanejou os existentes. O prefeito rebate dizendo que Mauro quer politizar o assunto para elaborar um cenário eleitoral para seus possíveis candidatos à eleição municipal. Ele ainda lembrou que o Executivo estadual deve R$ 60 milhões à Saúde de Cuiabá.

Outro lado 

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que vê com “absoluta normalidade” a abertura dos procedimentos e não se furtará a prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos.

“O prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, afirma que o instrumento servirá para provar que inexiste qualquer irregularidade na aplicação dos recursos públicos”, diz trecho da publicação.

Destacaram que a prefeitura disponibiliza no Portal Transparência uma aba destinada aos recursos empregados no combate à pandemia.

Sobre os leitos para atendimento de pacientes infectados pelo vírus, a prefeitura Cuiabá disse que conta com 105 leitos de UTI exclusivos para atendimento às vítimas.

Veja a nota da prefeitura na íntegra:

A Prefeitura de Cuiabá informa que vê com absoluta normalidade a abertura de procedimento e não se furtará a prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos públicos para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus.

O prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, afirma que o instrumento servirá para provar que inexiste qualquer irregularidade na aplicação dos recursos públicos.

Relembra ainda que a gestão municipal disponibiliza por meio do Portal Transparência uma aba destinada exclusivamente aos recursos empregados para evitar  à disseminação da COVID.

Além das medidas amplamente divulgadas para resguardar a saúde e a vida das pessoas, Cuiabá conta com 105 leitos de UTI exclusivos para atendimento  às vítimas da infecção, já implementou ações de higienização em toda a cidade.

Adquiriu ainda aparelhagem para realização de exames de diagnóstico PCR e ainda cinco mil kits destinados a essa finalidade. Implementou programa de saúde mental destinado aos servidores de linha de frente contra a pandemia.

Seguindo ainda o princípio da economicidade, adequou a estrutura do PS antigo (atual Hospital de Referência) para atendimento exclusivos para doentes da síndrome respiratória. São 170 leitos exclusivos e ainda 55 UTIs ( 40 adultos e 15 pediátricas) somente para pessoas que receberam diagnóstico positivo da Covid. A unidade vai disponibilizar ainda mais dez leitos de UTI nos próximos dias.

Outras 40 vagas de UTI foram disponibilizadas no Hospital Municipal São Benedito para aqueles acometidos pelo vírus.











(1) COMENTÁRIOS

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Marco  03.06.20 11h23
Vamos ver. Esta na hora deles mostrarem para que serve ou para quem serve

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