RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O diretor-presidente da Energisa Mato Grosso, Riberto José Barbanera, negou as declarações do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), sobre suposta sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no valor de R$ 800 milhões.
Ele participou da audiência pública, nesta terça-feira (15), que discutiu sobre os serviços prestados pela concessionária e suposta cobrança abusiva.
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Segundo Barbanera, em 2009, a Justiça concedeu uma liminar que impedia a cobrança de ICMS sobre a demanda de grandes clientes industriais. A suspensão ocorreu durante cinco anos e quando a liminar foi derrubada, a cobrança do imposto foi retomada.
Ele ressalta que a dívida não pertence à Energisa e nem à Cemat, antiga concessionária de energia elétrica do Estado.
Ele destaca que o setor elétrico é complexo e reconheceu que a Energisa falhou em não tem levado ao consumidor o esclarecimento necessário sobre o tema. O diretor-presidente ainda criticou a rapidez que a CPI foi instaurada.
“O grande cliente industrial, diferentemente do residencial, paga consumo que todos pagamos e paga demanda. Houve uma decisão liminar no sentindo de proibir a cobrança do ICMS em cima dessa demanda. A empresa ficou cinco anos sem fazer isso, obedecendo a liminar, até que a liminar foi derrubada e voltamos a cobrar”, explicou.
“Então, não é uma divida da Energisa e nem era uma dívida da Cemat, é uma dívida dos grandes clientes que tiveram a energia utilizada e não pagaram o ICMS”, frisou.
O diretor-presidente disse que ficou surpreendido com a decisão do Governo do Estado por ter judicializado a cobrança e que a Energisa tenta negociar com os clientes o pagamento da dívida.
Mea Culpa
Riberto José Barbanera comentou ainda sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços e cobranças feitas pela concessionária.
Ele destaca que o setor elétrico é complexo e reconheceu que a Energisa falhou em não tem levado ao consumidor o esclarecimento necessário sobre o tema. O diretor-presidente ainda criticou a rapidez que a CPI foi instaurada.
“Talvez, nós da Energisa, tenhamos falhado em algum momento de levar um pouco de conhecimento, um pouco mais de esclarecimento a toda população e a própria Assembleia Legislativa para contar o que tem aqui, porque isso é assim, porque isso não é assim. Se pensarmos que o assunto evoluiu de uma audiência pública pra uma CPI em três dias, então foi muito rápido isso a gente não teve tempo se posicionar”, destacou.
A CPI foi criada pelo presidente Eduardo Botelho na última semana após o deputado Elizeu Nascimento (DC) conseguir coletar 19 assinaturas. Os trabalhos da comissão devem ocorrer nesta semana após a escolha dos membros.
