REDAÇÃO
Aproximadamente 70 prefeitos de Mato Grosso realizam, na manhã desta terça-feira (03), em Brasília, uma mobilização contra a proposta de extinção de 1,2 mil municípios com menos de cinco mil habitantes, sendo 34 de Mato Grosso.
A medida integra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC do Pacto Federativo, enviada pelo Governo Federal ao Congresso no último dia 5 de novembro.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
De acordo com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), outras demandas importantes para os municípios, como a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional.
Entre os principais projetos, estão o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Nova Lei de Licitações, além do pagamento do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações – FEX 2019, cuja estimativa de repasse para os municípios de Mato Grosso é de aproximadamente R$ 250 milhões.
Os dirigentes municipalistas vão mobilizar os parlamentares federais para que a pauta avance no Congresso até o final do período legislativo que se encerra na primeira quinzena de dezembro.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a participação dos prefeitos é fundamental para o sucesso da mobilização, que terá início às 9 horas, no Senado.
“A extinção dos municípios é uma medida proposta de cima para baixo e não foi submetida a uma ampla discussão com a sociedade. Não concordamos, não vamos aceitar e estamos decididos a defender a manutenção da autonomia desses municípios”, assinalou, ressaltando que dos 34 municípios de Mato Grosso que se enquadram na proposta do governo federal, todos estão com folha de pagamento em dia, embora tenham que complementar financeiramente vários serviços, por conta do subfinanciamento de programas federais.
Neurilan questiona alguns critérios adotados para a extinção dos municípios, como a arrecadação de impostos inferior a 10% do total de receitas.
“Municípios pequenos contam com pouca arrecadação de IPTU, ITBI e ISS, que foram incluídos na PEC pelo governo. Não foram considerados o ICMS e o FPM, que também compõem o orçamento das prefeituras e são as principais fontes de receitas de muitos municípios brasileiros”, assinalou.
Diversas entidades municipalistas estaduais e regionais também têm promovido eventos, locais e regionais, para tratar sobre a matéria e os efeitos que pode causar se não for alterada. A proposta de extinção dos municípios foi um dos assuntos debatidos durante o Encontro Municipalista realizado pela AMM nos dias 18 e 19 de novembro. Na ocasião, prefeitos, parlamentares estaduais, federais, entre outras autoridades, se manifestaram contrários à proposta e defenderam a manutenção dos municípios.
Armindo de Figueiredo Filho 04/12/2019
TODOS ESSES "PREFEITOS"" JUNTAMENTE COM o Presidente da AMM ESTÃO CEGOS!!!!ORA BOLAS!!!!!CONFORME SEUS DIZERES>>>>>"É um tremendo TRANSTORNO!!Só faltava essa!!!!! Será que este senhor não enxerga o que houve com o país??? ORA BOLAS!!!! Quatorze, Quinze anos... o país parado, PIB estacionado!!! , investimento ZERO!!! Agora... O país mudou!!!, está mudando!!!, Chega de mamarem nas tetas do GOVERNO!!! São Estatais, Órgãos de Fachadas, apenas para servirem de CABIDES DE EMPREGOS, municípios que não produzem NADA !!!Vivendo sempre das Verbas repassadas pelo Governo Federal e Estados. POXA!!!Tá na hora de ACABAR com o inchaço da Máquina Administrativa. Pois bem!!! RESULTADO>>>Quebraram o país, assaltaram as grandes estatais, criaram municípios sem condições nenhuma de auto sustentarem, não produzindo NADA, apenas despesas, com secretarias, vereadores, folha de Pagamento, carros, combustíveis e ainda por cima gastos/despesas com as tais das VERBAS INDENIZATÓRIAS(existentes em vários municípios por aí afora))que vem dando VEXAME ao país.Venhamos e convenhamos!!!... pensem na ECONOMIA que o país terá.... diminuindo tais municípios? Pensem em MACRO!!!! Que esses municípios, voltem para o lugar de onde nem teria ter saído, ou, seja, incorporar aos seus vizinhos, com mais autonomia. Voltem a ser DISTRITOS. Enfim o pacote(com três PECs) do governo atual, será BENÉFICO em sua maioria. Servirá para estimular a ECONOMIA, e que nada mais... são prioridades... e tem mais.... o pacote vai restringir a criação de NOVAS PREFEITURAS . Isso seria mais um ABUSO dos governantes, para agradar os eleitores,... de olho nas eleições futuras....
Roberto 03/12/2019
Secaria muita teta, a choradeira é grande até mesmo antes de aprovar, taca-lhe o pau Marco véio.....
CARMEN 03/12/2019
Eu e toda a população de bem deste país é a favor sim da extinção de municípios.
alexandre 03/12/2019
AMM, vai perder arrecadação, cada prefeito com seu feudo e o contribuinte que pague a festa dos vereadores...
4 comentários