31.03.2020 | 20h05


PODERES / MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Prefeito recua e libera funcionamento do comércio com restrições

Zé Carlos do Pátio estabeleceu novas normas para funcionamento do comércio em Rondonópolis, como redução de carga horária entre outras determinações


DA REDAÇÃO

Após de decisão judicial e ameaças contra o fechamento do comércio, o prefeito de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), Zé Carlos do Pátio (SD), publicou um novo decreto que libera o funcionamento de alguns segmentos do comércio, a partir desta quarta-feira (1°).

No Decreto n° 9.443/2020, o prefeito estabeleceu normas para funcionamento do comércio local, como redução de carga horária de oito para seis horas e sem horário de almoço, controle do fluxo de pessoas e o distanciamento mínimo de 1,5 metro.

As lojas de confecções e similares não poderão permitir que os clientes provem as roupas e peças.

O prefeito permitiu também o funcionamento de consultórios médicos, odontológicos, assistência à saúde, clínicas de estéticas e salões de beleza somente com agendamento de horário e atendimento individual. Prestadores de serviços de manutenção, consertos e reparos em geral poderão atuar a partir de quarta.

As autoescolas poderão agendar aulas somente individuais, fornecer álcool em gel 70% para higienização das mãos de instrutores e passageiros. Os veículos poderão circular com vidros abertos.

As indústrias devem apresentar planos de contingência de risco de disseminação da Covid-19, assinado por responsável técnico. As obras da construção civil podem continuar em funcionamento, adotando medidas de assepsia das ferramentas de uso coletivo.

O prefeito manteve suspensa a abertura de academias, clubes de lazer, sindicatos, shopping centers, estabelecimentos comerciais em galerias,  polos comerciais de rua, hotéis, motéis e casas de diversão. Além disso, também permanecem suspensos os atendimentos ao público nas agências bancárias e nas casas lotéricas.

Pátio destacou que todas as empresas em funcionamento devem observar os protocolos de higienização, garantir o uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), como máscaras, álcool em gel 70% e evitar aglomerações.

O decreto terá validade até a próxima terça-feira (7).

Veja a lista do que pode ou não abrir e quais medidas devem ser seguidas pelos empresários aqui.

Na segunda-feira (30), o juiz Francisco Rogério Barros autorizou o funcionamento de postos de combustíveis e de indústrias consideradas essenciais. O decreto municipal anterior impedia o funcionamento destes estabelecimentos como medida restritiva para evitar a disseminação do coronavírus. 

O magistrado atendeu ao pedido da Associação Empresarial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (Acir) que encontrou uma desconformidade entre o que fui estabelecido pelo Município e pelo Estado através do Decreto n° 425/2020 que lista segmentos do comércio que podem funcionar durante a pandemia do coronavírus.

Ameaça

Na semana passada, o prefeito Zé Carlos do Pátio registrou dois boletins de ocorrência após receber ameaças pelas redes sociais, ocasionadas pela manutenção do Decreto Municipal que estabelece as medidas para a contenção da proliferação do coronavírus na cidade.

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