24.03.2020 | 07h04


PODERES / PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Prefeito decreta calamidade pública e fecha comércios em Rondonópolis

Quem chegar na cidade, por via área ou terrestre, terá que ficar em quarentena



Prefeitura de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) decretou situação de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus, determinando o fechamento de todo o comércio na cidade. Também foi decretada a criação de um comitê de acompanhamento de obras, novas medidas de funcionamento do comércio e serviços essenciais e liberação de servidores com instituição de férias coletivas. O município já tem dois casos confirmados de coronavírus, mas como os testes foram realizados em laboratórios particulares, ainda não constam no boletim oficial do Estado. Além destes dois casos, há mais 17 em investigação.

De acordo com o prefeito Zé Carlos do Pátio, a declaração de calamidade pública visa o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e redução de riscos e danos e agravos à saúde pública resultantes da pandemia de coronavírus.

Comércio

A partir desta terça-feira, todo o comércio na cidade deve fechar as portas, com exceção dos serviços essenciais. Os postos de combustíveis localizados no perímetro urbano, inclusive aqueles em vias de acesso às BRs 163 e 364, devem abrir de segunda a sábado, das 6h às 18h.
Os estabelecimentos considerados essenciais devem adotar medidas de proteção, higienização e realizar o controle de acesso da população aos locais.

Isolamento

Os passageiros que chegarem a Rondonópolis por vias aéreas ou terrestres devem passar por controle da Vigilância Sanitária e encaminhados a isolamento. Caso a medida de isolamento seja descumprida a Vigilância Sanitária e a autoridade médica deve comunicar a polícia e ao Ministério Público sobre o descumprimento.
Também ficam paralisadas todas as obras da construção civil, sendo mantidas apenas as emergenciais e as da área de saúde.

Férias coletivas

Para o serviço público, foi decretada férias coletivas entre os dias 24 de março e 2 de abril, exceto para os servidores que atuam em áreas essenciais como saúde e partes administrativas que devem ser mantidas para não prejudicar os serviços públicos prestados aos cidadãos. Os servidores das áreas essenciais devem trabalhar em escalas com número de trabalhadores suficientes em casa área para a garantia dos serviços. As férias coletivas serão descontadas dos períodos aquisitivos dos servidores já vencidos ou que ainda irão vencer.











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