MIKHAIL FAVALESSA
DA REPORTAGEM
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na tarde desta quinta-feira (14) que a Receita Federal recuperou R$ 1,5 bilhão referentes à sonegação fiscal ocorrida no âmbito da Operação Ararath.
"A Ararath foi um marco e revelou para o Brasil é para o mundo as coisas espúrias que aconteciam em Mato Grosso", disse Aderson Vieira Leite, superintendente da Polícia Federal.
O montante foi apresentado como parte dos procedimentos fiscais da operação. Foram realizados 252 procedimentos fiscais contra empresas e pessoas físicas que operavam um esquema paralelo que movimentava cifras milionárias para fins diversos, incluindo corrupção de servidores públicos e financiamento de campanhas eleitorais.
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A operação foi iniciada em 2014 e concluída no primeiro semestre de 2018 - ainda existe a possibilidade de desdobrametos. A Ararath levantou a cifra de R$ 1,47 bilhão em créditos tributários constituídos pelo fisco. Deste valor, cerca de R$ 400 milhões já foram reconhecidos pelos investigados e parte já foi paga ou parcelada junto à Receita Federal.
Balanço das investigações
A operação detectou um núcleo que movimentava o esquema, por meio de políticos, empresários e donos de factorings que se associavam como objetivo de desviar recursos públicos e branqueá-los em favor deles.
Os desvios ocorriam por licitações fraudadas com posterior superfaturamento de contratos de obras públicas, precatórios e negociações de créditos de impostos estaduais.
"A Ararath foi um marco e revelou para o Brasil e para o mundo as coisas espúrias que aconteciam em Mato Grosso", disse Aderson Vieira Leite, superintendente da Polícia Federal.
"Para fins de lavagem de dinheiro ou obtenção de recursos e crédito eram utilizadas empresas à margem do sistema oficial. O modus operandi era semelhante a aquele apurado na Operação Arca de Noé, quando era utilizada somente uma empresa [de João Arcanjo Ribeiro]", disse Wilson Rodrigues, delegado da PF.
No total, foram 15 fases que culminaram em 38 ações penais com 3 sentenças condenatórias, 43 inquéritos abertos na Polícia Federal, recuperação de R$ 230 milhões, fruto de 17 colaborações premiadas, bloqueio de R$ 300 milhões nas contas dos investigados. Além disso, cerca de R$ 500 milhões também podem ser recuperados ainda por meio de ações que deverão ser propostas a partir de inquéritos ainda em andamento, totalizando cerca de R$ 1 bilhão.
Até o momento, três ações tiveram sentenças condenando os acusados pelo MPF. O ex-secretário de Estado Edér Moraes Dias foi condenado nas três ações, ao lado do ex-superintendente do Bic Banco Luiz Carlos Cuzziol, do empresário Vivaldo Lopes e dos irmãos e advogados Alex e Kleber Tocantins.
No âmbito estadual, as operações Sodoma, Ventríloquo e Cartas Marcadas foram consequência da das investigações iniciadas pela Ararath.
A partir de agora, com a participação da Receita Federal, virão novas ações por sonegação de impostos.
Durante toda a investigação foram identificados crimes financeiros, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, crimes tributários e organização criminosa.
"Para fins de lavagem de dinheiro ou obtenção de recursos e crédito eram utilizadas empresas à margem do sistema oficial. O modus operandi era semelhante a aquele apurado na Operação Arca de Noé, quando era utilizada somente uma empresa [de João Arcanjo Ribeiro]", disse Wilson Rodrigues, delegado da PF.
