CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado (MP) abriu inquérito civil para investigar eventuais irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviço para a Secretaria de Estado de Cultura, na produção do evento “Vem pra Arena”.
O inquérito foi aberto pelo promotor de Justiça, Célio Fúrio, no último dia 21 de junho, com o intuito de apurar atos de improbidade administrativa ou de danos ao erário, contra o titular da pasta, Leandro Carvalho.
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A denúncia chegou ao MP por meio da Central de Assessoria e Treinamento Instituto Metropolitano de Estudos Sociais, que relatou que a secretaria realizou chamamentos públicos em desconformidade com a realização dos procedimentos licitatórios.
Segundo a denúncia, todas as edições anteriores do “Vem pra Arena” foram realizadas por meio de contratos de prestação de serviço. Porém, ao alterar a forma de contratação, para chamamento público, a secretaria estaria tentando “dar ares de mútua cooperação à coisa que tem natureza pura de prestação de serviços de eventos”, burlando a Lei de Licitações e sua finalidade de atender o interesse público, bem como a de buscar a proposta mais vantajosa.
"O chamamento deve orientar os interessados e facilitar o acesso direto aos órgãos da administração pública, apresentando procedimentos claros, objetivos, simplificados e, sempre que possível, padronizados", argumentou Fúrio.
A Secretaria de Cultura refutou todas as irregularidades em documento enviado ao promotor.
Célio Fúrio determinou a notificação do secretário e enviou 12 questionamentos que devem ser respondidos pelo gestor. Ao final do inquérito, se confirmadas as irregularidades, o MP poderá mover ação civil pública.
Outro lado
"A Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (SEC) esclarece que está prestando todas as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual com relação ao processo de seleção pública para a produção do evento cultural Vem pra Arena.
A SEC permanece à inteira disposição do Ministério Público Estadual, dos órgãos de controle e da população mato-grossense para sempre apresentar todas as informações necessárias para que fique clara a total transparência e lisura dos processos."
