14.02.2017 | 17h25


ANULAÇÃO DA SODOMA

Ministro do STJ pede vistas e Silval continua na cadeia; HC volta à pauta em até 90 dias

Ministro Sebastião Reis Júnior votou favoravelmente ao pedido do ex-governador, mas ministro Rogério Schietti pediu vistas.


DA REDAÇÃO

O Superior Tribunal e Justiça (STJ) acaba de julgar parcialmente o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Silval  Barbosa (PMDB), que pedia tanto a sua liberdade quanto a anulação de toda a Operação Sodoma, que investiga crimes de fraudes em licitações, cobrança de propina, desvio e lavagem de dinheiro, entre outros supostamente cometidos durante a gestão de Governo, entre 2011 e 2014.

O julgamento havia sido retomado com o voto-vista do ministro Sebastião Reis Júnior, que concedeu o pedido de Silval, acolhendo o argumento da defesa de que a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal,  extrapolou em sua função ao interrogar o colaborador da primeira fase da operação Sodoma, João Batista Rosa, dono da Tractor Parts, antes da homologação do acordo deste com o Ministério Público Estadual (MPE).

No entanto, outro pedido de vistas foi feito, desta vez, por parte do ministro Rogério Schietti Cruz.

Com isso, Schietti tem o prazo de até 60 dias para formular seu parecer e, caso necessite, terá direito a prorrogar por mais 30 dias a sua decisão, ou seja, o ex-governador pode ter que esperar até três meses para ter o julgamento de mérito realizado. 

"Nós estamos absolutamente confiantes de que todos os procedimentos da Operação Sodoma são absolutamente nulos e hoje, o ministro Sebastião Reis votou exatamente nesse sentido para anular toda a operação”, ressaltou o advogado de Silval, Ulisses Rabaneda.

Apesar da prorrogação no julgamento, o advogado Ulisses Rabaneda, que compõe a banca de defesa de Silval Barbosa, vê com bons olhos o resultado da sessão. “A avaliação é positiva. Essa mesma tese já foi acolhida pelo Tribunal de Justiça por 3 a 0, no caso da dona Roseli [Barbosa]. No caso do Silval, nós perdemos por 2 a 1, ou seja, foi uma votação apertada no Tribunal. Agora, nós já temos um voto favorável aqui no Superior Tribunal de Justiça, ou seja, um ministro de um Tribunal superior reconheceu a procedência da nossa tese e o julgamento foi adiado para que o ministro Rogério Schietti avalie com mais vagar a tese”, disse ao .

Além disso, Rabaneda disse que está confiante na anulação da operação Sodoma. “Como venho falando há mais de um ano e meio, nós estamos absolutamente confiantes de que todos os procedimentos da Operação Sodoma são absolutamente nulos e hoje, o ministro Sebastião Reis votou exatamente nesse sentido para anular toda a operação”, ressaltou.

Questionado pelo se a deflagração da quinta fase da operação, nesta terça-feira (14), teve algum impacto no pedido de vistas do ministro Rogério Schietti, o advogado nega. “Não, com certeza não interferiu. Se essa era a intenção, isso não teve ressonância aqui não. Ele disse que queria analisar com mais calma a tese”, afirmou.

Apesar disso, a decretação de mais uma prisão preventiva contra o ex-governador Silval Barbosa praticamente no mesmo dia em que ele poderia ter sido solto por instância superior causou estranheza entre os advogados. “É uma prisão atrás da outra. Sintomaticamente, quando vai ser julgado um habeas corpus aqui, vem uma outra prisão. Isso não é novidade, não está acontecendo só agora, já aconteceu antes. Achamos estranho, mas só nos resta buscar os caminhos legais para defender a nossa tese”.

"Considero [que tem relação] porque é muita coincidência. Isso é para forçar a não anular lá [no STJ]", disse Francisco Faiad sobre nova fase da operação.

Por outro lado, durante audiência de custódia que determinou sua prisão no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), na tarde desta terça-feira (14), o advogado de Silval e seu ex-secretário de Administração, Francisco Faiad, disse que acredita sim em uma ligação entre o decreto de prisão e o julgamento do HC no STJ. "Considero [que tem relação] porque é muita coincidência. Isso é para forçar a não anular lá [no STJ]", disse. 

Com relação à prisão de Francisco Faiad, que é um dos membros da banca de defesa de Silval, Rabaneda afirma que isso não vai prejudicar em nada o trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início das investigações, em setembro de 2015. “Agora ele [Faiad] também vai ter tempo para se defender e a equipe de defesa, composta por mim, pelo doutor Valber e doutor Renan, vamos continuar trabalhando sem problemas”, concluiu. 











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