MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da senadora Selma Arruda (Podemos) para que o rito de cassação no Senado fosse suspenso. A decisão foi dada pela ministra Rosa Weber nesta segunda-feira (09).
Selma havia ingressado na quinta-feira (05) com um pedido de ampla defesa, argumentando que o Senado foi arbitrário, na forma como conduzir os ritos de sua cassação e, por isso, queria a suspensão até decisão final do STF.
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Ela afirma que a abertura de processo de cassação no Senado contraria entendimento da Casa em situações semelhantes, pois só poderia ser iniciado após o trânsito em julgado da decisão judicial que cassou seu mandato.
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No trecho já disponibilizado, a ministra Rosa Weber, indefere o pedido de Selma, no entanto, o inteiro teor da determinação ainda não está disponível.
"Ante o exposto, indefiro a inicial do presente mandado de segurança (art. 10 da Lei nº 12.016/2009), prejudicado o exame do pedido de medida liminar", consta na publicação.
Vaga no Senado
A juíza aposentada foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2019.
O TSE intimou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) para que cumprisse a determinação. Um processo foi gerado, que tem como relator o senador Eduardo Gomes (MDB).
Selma foi intimada pessoalmente, no entanto, não compareceu para apresentar defesa e solicitou um prazo maior.
Alcolumbre negou e determinou que fosse nomeado um defensor dativo.
A senadora então questionou rito feito pelo Senado.
