15.04.2020 | 18h45


PODERES / DECISÃO ATÍPICA

Medeiros diz que Fávaro fez pressão desmedida para Senado cassar Selma

Deputado ainda comparou a eleição em Mato Grosso com concurso público, já que Carlos Fávaro conseguiu na Justiça o direito de assumir a vaga, mesmo sendo o terceiro colocado na eleição.


DA REDAÇÃO

O presidente do Podemos em Mato Grosso, deputado federal José Medeiros, considerou atípica a decisão da Comissão Diretora do Senado Federal que determinou a declaração da perda de mandato da senadora Selma Arruda (PODE).

Medeiros espera que a decisão não seja convalidada pelo plenário do Senado. Ele ainda comentou sobre a “pressão desmedida” do ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), que pode assumir a cadeira de Selma após todos os trâmites do afastamento.

“O que a gente sente é uma pressão desmedida por parte do candidato que ficou em terceiro lugar na disputa. Nunca vi isso. Eleição em Mato Grosso se tornou concurso público. Em que não está o primeiro assume o segundo, o terceiro ou o quarto”, disse.

“Eleição é o seguinte: ou você ganha, ou você não ganha. Infelizmente, houve essa decisão que eu espero que em breve seja derrubada, porque isso aí tem impacto muito deletério, inclusive, sobre o próximo pleito”, complementou.

Nesta quarta-feira (15), a Comissão Diretora do Senado Federal determinou, por cinco votos favoráveis a um voto contrário, a declaração da perda de mandato da senadora Selma.

Agora cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) fazer a leitura do ato de declaração em Plenário, o que está previsto para quinta-feira (16).

Depois, a decisão será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU), que está previsto para acontecer na quinta.

Cassação

Em dezembro passado, por maioria, o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu rejeitar o recurso da senadora e, com isso, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou o mandato dela e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico e caixa 2.

Além disso, os ministros também decidiram pela inelegibilidade de Selma e seu primeiro suplente, Gilberto Possamai, por oito anos, convocação de nova eleição e o afastamento da senadora após a publicação do acórdão.

Cinco, dos sete ministros, decidiram acompanhar o entendimento do relator do processo, ministro Og Fernandes, que manifestou contrário ao pedido da senadora que pretendia derrubar sua cassação. Apenas Edson Fachin votou contra o parecer do relator, totalizando seis a um.

Em janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamental (ADPF), para que o terceiro colocado assumisse a cadeira para que Mato Grosso não ficasse ‘sub representado’ no Senado Federal com apenas dois parlamentares.

 

A eleição suplementar ao Senado que estava agendado para o dia 26 de abril foi suspenso devido à pandemia do coronavírus.

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(1) COMENTÁRIOS

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Ivonilson  16.04.20 04h43
O que não da de entender como que tem eleitores que votam para eleger um ser tão i insignificante débil mental como esse Medeiros.

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