20.02.2020 | 10h58


PODERES / DESAFIO DO ICMS

Mauro recua, pede cautela e evita criticar Bolsonaro

Governador do Estado e de mais 6 estados não assinaram carta do Fórum Nacional contra as declarações do presidente; No caso de MT, a nova postura pode ser efeito da entrega da BR-163


DA REDAÇÃO

O governador Mauro Mendes (DEM) declarou que não assinou a carta do Fórum Nacional dos Governadores contra as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por entender que é necessário cuidado ao realizar “críticas desnecessárias”.

Segundo Mauro, o documento, assinado por 20 chefes de Estado, retomava ao tema da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Ele ainda comentou que o assunto já perdeu força e que a população já entendeu que não é possível os estados zerarem a tributação. Ele destacou que o tema deverá ser debatido no Congresso Nacional durante a tramitação da reforma tributária.

“Existem regras para isso, existem leis para isso, existem formas de fazer isso e uma das formas, nesse momento, é discutir sobre esse tema na Reforma Tributária que está pautada no Congresso Nacional. Por isso, eu não quis, mais uma vez, eu e alguns governadores, assinar uma carta jogando novamente esse tema para baila de discussão com o nosso presidente”, disse Mendes durante conversa com a imprensa.

A carta, assinada na última segunda-feira (17), foi contra recentes declarações do presidente sobre o desafio para que os estados zerassem o ICMS sobre os combustíveis para que o governo também retirasse a cobrança de impostos federias. 

Para o governador, o momento é de cautela e disse que vai evitar fazer críticas ao presidente.

“Terei cuidado e não vou criticar o nosso presidente, porque ele tem sua dinâmica, tem sua característica, é o nosso presidente e esta com a responsabilidade de administrar o Brasil. Então, nós precisamos ter esse cuidado. Eu vou ter [cuidado] com as minhas palavras para não fazer críticas desnecessárias”, declarou.

Desafio

Na semana passada, o governador Mauro Mendes disse que aceitava o desafio proposto pelo presidente caso o governo federal pague o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) dos últimos dois anos e que todas as perdas do Estado ocasionadas pela Lei Kandir também sejam reparadas.

Durante visita à Assembleia Legislativa, no início do mês, o governador disse que a proposta era desproporcional. Ele cita que o ICMS sobre os combustíveis representa 25% da receita do Estado e os tributos federais, PIS e Cofins, representam apenas 2% da receita do governo federal.

Mauro fez uma brincadeira e comparou a ideia do presidente como “corta a sua perna, que eu corto o meu dedinho”. 











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