29.05.2020 | 10h52


PODERES / PANDEMÔNIO NA PANDEMIA

Mauro quer saber onde Emanuel investiu R$ 41 milhões enviados por Bolsonaro

A PGE relatou que Prefeitura de Cuiabá não dá qualquer informação sobre a destinação que tem sido dada aos R$ 41,4 milhões recebidos do governo federal e que, a mesma, já cancelou leitos de UTIs



A Procuradoria Geral do Estado protocolou uma denúncia na Procuradoria-Geral da República, em Mato Grosso, contra a Prefeitura de Cuiabá para que se apure atos ilícitos realizados com os R$ 41 milhões recebidos pelo município para o combate ao coronavírus. A denúncia foi encaminhada nesta sexta-feira (29) ao órgão investigativo.

As irregularidades, segundo o governo, vão desde a habilitação de leitos junto ao Ministério da Saúde sem comprovação de que realmente estão disponíveis e equipados, até a falta de transparência na destinação das quantias vultosas recebidas do Governo Federal, uma vez que há constantes notícias de falta de EPIs, atrasos de pagamento de médicos e outros materiais básicos nas unidades de saúde de Cuiabá, além da inexistência de registros de compras dos equipamentos necessários para equipar as UTIS.

Na representação, a PGE relatou que, até o dia 25 de maio deste ano, a Prefeitura de Cuiabá já recebeu R$  41,4 milhões do Governo Federal para o combate ao coronavírus. Porém, não há nenhuma informação sobre a destinação que tem sido dada a estes valores.

Conforme a Procuradoria, mesmo tendo recebido todo esse montante, a Prefeitura não fez qualquer esforço para assegurar aos profissionais da Saúde a estrutura e os materiais adequados (luva, máscaras, etc) para o enfrentamento da pandemia.

“A despeito da vultosa quantia, não se tem notado qualquer esforço da Administração Municipal no sentido de municiar os estabelecimento e profissionais de saúde com estrutura e materiais adequados para o enfrentamento da pandemia. Pelo contrário, a percepção generalizada dos médicos, enfermeiros e população em geral é no sentido de que as unidades de saúde carecem de itens fundamentais de proteção, o que inviabiliza o tratamento e, em certa medida, até colabora para a propagação de vírus”, conforme trecho extraído da petição.

A PGE citou que a Justiça do Trabalho chegou a conceder decisão judicial na qual obrigava a Prefeitura de Cuiabá a disponibilizar os materiais básicos aos profissionais de Saúde.

“Portanto, é evidente que os recursos extraordinários oriundos da União não estão tendo destinação adequada, pois, do contrário, não subsistiriam tantos problemas básicos para o enfrentamento da pandemia”. 

Irregularidades nos leitos

Conforme a PGE demonstrou, até o momento a Prefeitura de Cuiabá não criou nenhum leito novo para atender aos pacientes com covid-19, fato que pode ser facilmente comprovado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde no Ministério da Saúde.

“Não bastassem os registros lançados no CNES pelo próprio ente, os quais, por si só, refutam a criação de novas vagas, é interessante notar que o Portal de Transparência do Município não relaciona a aquisição de aparelhos/equipamentos indispensáveis à montagem de UTI, tais como respiradores, monitores etc”, reforçou.

Outro fato levantado pela PGE é que, no caso de Cuiabá, houve a habilitação indiscriminada de leitos para uso exclusivo de covid-19, conforme comprovado por este mesmo cadastro. “Todos os hospitais sob gestão municipal experimentaram tal manobra”.

Exemplo disso é que a Prefeitura lançou o Hospital São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá como se fossem centros de referência no tratamento ao coronavírus. Todavia, a unidade de saúde escolhida como referência foi o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (Antigo PSM), onde existem apenas 10 UTIs pediátricas dedicadas à pandemia e nenhuma UTI adulta.

“Ora, se apenas o antigo Pronto Socorro está recebendo pacientes infectados, qual a razão para habilitar outras unidades com leitos exclusivos e, consequentemente, mais custosos à União? Se a própria Administração Municipal definiu o antigo Pronto Socorro como hospital de referência, é possível que os leitos existentes nas demais unidades de saúde estejam sendo usadas para o tratamento de outras comorbidades, mas remuneradas como se COVID-19 fossem?”, questionou

Na representação, a PGE pede que ações imediatas sejam tomadas pelo Ministério Público Federal para que a Prefeitura comprove efetivamente a existência dos leitos. Além disso, pede que o município apresente os argumentos técnicos que justifiquem a extinção de 40 leitos de UTI. 

Por fim, também foi requerida a devolução dos recursos recebidos, caso seja comprovado que foram indevidos.

 











(5) COMENTÁRIOS

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Joselia   30.05.20 23h58
Procurem nos bolsos do paletó do prefeito Emanuel Pinheiro vão encontrar muito mais do que procuram!

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  13.06.20 22h58
Emanuel Pinheiro É o cara Já vi pessoas até agradecendo ele pelos cuidados,dele com o pobo🤭🤭🤭

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DEISE MARA BIANCHINI DO NASCIMENTO   29.05.20 19h21
ESTIVE PATRICAMENTE QUASE 3 MESES COM MEU FILHO INTERNADO NO HMC, NESSA UNIDADE NÃO TEM CARDIOLOGUSTA E HEPATOLOGISTA, SENDO QUE MUITOS PACIENTES TEM QUE SER ENVIADOS PARA OUTROS HOSPITAIS, POR FALTA DESSES PROFISSIONAIS, SENDO QUE OS MESMOS É DE EXTREMA NECESSIDADE PARA ESSA UNIDADE HOSPITALAR. COM O COVID 19, MUITO TRIISTE TER QUE IR PARA OUTRO HOSPITAL, ISSO QUANDO TEM VAGA, ESTOU COM ENCAMINHAMENTO ATÉ A DATA DE HOJE, POIS, O HOSPITAL REFERENTE NO CASO DE MEU FILHO É O HOSPITAL JULIO MULLER, SÓ QUE NAO CONSIGO ATENDIMENTO POR CAUSA DA PANDEMIA QUE SE INSTALOU NO JULIO MULLER.

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Maria Cândida  29.05.20 18h25
Espero que a PGE cumpri seu dever de cuidar do nosso dinheiro, pois a oportunidade faz o ladrão, precisamos impedir a corrupção com a fiscalização.

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Creusa guimaraes  29.05.20 22h00
Cuidado com a verba pública Esse prefeito de Cuiabá já tem antecedentes de corrupção

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ROSINO BOMFIM  29.05.20 15h44
ALO FEDERAL !! COME HERE PLEASE !

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Joaquim Silva  29.05.20 15h07
Vai ter que ter milhares de cabides pra juntar tanto paletó assim. Esse Paletó não tem jeito mesmo!!!!

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