Mauro: Petrobras é quem tem que parar de “arrancar o couro” da população

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Governador Mauro Mendes

CAMILLA ZENI
DAFFINY DELGADO

O governador Mauro Mendes (DEM) apontou que a intenção do Congresso Nacional de implantar uma alíquota única para o ICMS de produtos derivados do petróleo é um tema sensível, mas que não vai surtir efeito se a Petrobras não “parar de arrancar o couro da população”.

A fala do governador, na manhã desta sexta-feira (8), se refere aos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis e do gás de cozinha promovidos pela Petrobras.

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“Só da gasolina foram 51% de aumento esse ano. Semana passada foram 9% do diesel, então não há Cristo que aguente isso. Se a Petrobras não parar de arrancar o couro da população, não tem redução de imposto que vai dar jeito nisso, não”, avaliou o governador.

Mauro também ponderou que, por ser um tema importante, é “perigoso” o Congresso tomar uma decisão de forma “afogada”, ou seja, apressada, no calor do momento.

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O governador ainda destacou que a proposta, encabeçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), pode fazer com que os estados percam receita, caso a alíquota de ICMS fixada seja menor do que a praticada atualmente nas unidades federativas.

“Se eles fizerem isso lá, eles vão ter que arrumar da onde vai repor essa receita para os estados. Espero que eles façam isso”, comentou.

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, já havia comentado que, na sua opinião, a criação de um fundo de estabilização seria a melhor saída para equilibrar a questão do preço dos combustíveis. O objetivo, segundo o gestor, é evitar a mudança no ICMS dos estados, que, na sua visão, não vai impactar significativamente no preço cobrado para a população, mas atrapalha a receita dos estados.

"Se a gente tivesse uma segurança de que vai fixar o preço do diesel e da gasolina e não vai ter mais aumento na bomba, ok, mas a gente sabe que isso não vai acontecer porque ela é atrelada à variação do preço do barril no mercado internacional e ao dólar. Essa cotação vai se controlar mexendo no ICMS? Então, isso não resolve, a saída não é o ICMS e só abre um problema para os estados", disse Gallo.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), avaliou que a queda na receita caso o ICMS único seja aprovado é apenas uma especulação, já que, com o preço menor, a população poderia consumir mais os produtos e, assim, gerar aumento de receita.

Em Mato Grosso, para tentar reduzir o impacto dos preços no bolso dos moradores, o governo de propôs uma redução no ICMS de alguns produtos, como combustíveis, comunicação, energia e gás industrial e comercial. A proposta é que, em relação à gasolina, o ICMS caia de 25% para 23%, enquanto para o diesel a redução é de 17% para 16%.

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