25.04.2019 | 07h00


SEM FEX

Mauro: Bolsonaro está fechado à negociação e só fala na Reforma da Previdência

O governador disse que a União está muito reticente em ceder sobre o FEX por causa da tramitação da Reforma da Previdência. Dinheiro pode não vir em 2018.


DA REDAÇÃO

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou, na quarta-feira (24). que já perdeu as contas das agendas que teve em Brasília para discutir o pagamento do Fundo de Auxílio às Exportações (FEX), todas terminaram sem uma solução.

Segundo o democrata, neste momento, o Governo Federal está muito fechado para negociar e só pensa na tramitação da lei de reforma da Previdência Social do país.

“Vejo o Governo Federal muito reticente em ceder nesta agenda porque tudo que ele fala, quer condicionar a Reforma da Previdência, o que eu acho muito sensato. O Brasil resolve o problema da Previdência ou vai quebrar. Não vai parar de pé”, afirmou Mauro.

“Vejo o Governo Federal muito reticente em ceder nesta agenda porque tudo que ele fala, quer condicionar à Reforma da Previdência, o que acho muito sensato. O Brasil resolve o problema da Previdência ou vai quebrar. Não vai parar de pé”, afirmou.

O governador disse que apenas o déficit com o pagamento de aposentados fica em torno R$ 300 bilhões, valor maior que os orçamentos da Saúde, Segurança, Educação e, por isso, apoia a decisão do Governo em concentrar esforças na reforma.

“Esse é o problema que o país tem hoje. Se não for enfrentado, vocês se prepararem porque vamos ter gerações comprometidas”, continuou.

Sobre o Fundo de Auxílio às Exportações, Mauro se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na terça-feira (23), mas deixou o Distrito Federal sem nenhuma garantia de que os R$ 400 milhões serão enviados a Mato Grosso ainda este ano. No entanto, revelou que trabalha juntamente com outros governadores para criar uma lei que facilite o repasse do dinheiro.

“Eu e outros governadores, mais uma vez, fizemos reuniões ontem em Brasília. Falamos com o Rodrigo Maia. Já perdi as contas de quantas agendas já fizemos sobre o FEX para que seja pago 2018 e 2019. Trabalhamos uma nova lei para o FEX para os próximos anos”, confirmou.

Calamidade financeira

Na semana passada, o Tesouro Nacional informou que a União não reconheceu o decreto de calamidade financeira de Mato Grosso, aprovado em janeiro deste ano pela Assembleia Legislativa.

A aposta de Mauro Mendes e do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, era que o mecanismo pudesse liberar, de maneira mais prática, FEX que o Governo Federal deixou de repassar ao Estado em 2018.

No entendimento de Gallo, com o decreto de calamidade financeira, o Palácio do Planalto teria a possibilidade de abrir o crédito extraordinário para que o Ministério da Economia pudesse fazer a transferência de valores.

Na própria lei, em seu artigo segundo, Mato Grosos justificou que o decreto “prevê que a administração estadual buscará liberação de crédito extraordinário junto à União”. 

Mas a Secretaria do Tesouro Nacional, por meio de nota, afirma que a medida não tem validade jurídica para o Governo Federal e que o decreto, além de não facilitar a liberação de crédito, “não abre aos governadores a possibilidade de parcelar ou atrasar dívidas, nem suspender gastos, nem descumprir os limites da lei”.

Leia mais:

Bolsonaro não reconhece decreto de calamidade e MT fica sem repasse do FEX











(1) COMENTÁRIOS

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Lu  25.04.19 20h28
Aí depois qual é a desculpa ... hem...que tal rever salários altos dos comissionados. Me decepcionei muito com o senhor, que nesta e pensar que eu acreditei que governaria para todos.

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