15.01.2019 | 19h30


ASSEMBLEIA DECIDE

Mauro avisa deputados que vai decretar estado de calamidade financeira em Mato Grosso

Medida ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa; Mauro vai a Brasília comunicar União sobre decisão.


DA REDAÇÃO

Em anúncio feito, no fim da tarde desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o governador Mauro Mendes (DEM) informou a todos os deputados estaduais sobre o Decreto de Situação de Calamidade Financeira em Mato Grosso, que será publicado tão logo volte da viagem que fará a Brasília (DF) na manhã desta quarta (16). Conforme tem divulgado o Executivo Estadual, o ato se justifica devido à crise pela qual o estado passa, com atrasos de salários, dívidas com fornecedores e um rombo nas contas que ultrapassa R$ 2 bilhões. 

O documento, que ainda será divulgado, considera outras questões como queda da arrecadação, insuficiência de recursos, a não recuperação financeira do Estado, incerteza e impossibilidade de planejamento de despesas, além do impacto orçamentário para manter a folha de pagamento em dia.

O déficit mensal do Estado, segundo o governo é de R$ 200 milhões e a ideia do governador é forçar que a União repasse cerca de R$ 400 milhões referentes ao Auxílio às Exportações (FEX).

Além disso, ao decretar calamidade financeira, o Estado pode adotar uma série de medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos.

No entanto, o Executivo ainda não fala em suspender pagamentos que, inclusive, estão muito atrasados.

Mauro acredita que MT pode levar até dois anos para sair do caos financeiro, isso se todas as medidas a serem adotadas derem certo e o cenário macroeconômico ajudar. O governador vai a Brasília nesta terça em busca de dinheiro da União.

"Estamos à beira de um colapso, com dívidas da ordem de R$ 2,1 bilhões e salários atrasados", disse Mauro em reunião com jornalistas no fim da tarde de segunda (14), no Paiaguás.

Histórico

Em 2016, dois estados brasileiros decretaram estado de calamidade pública em âmbito financeiro. O primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho, que justificou o decreto pelas dificuldades de realizar os Jogos Olímpicos. Depois foi a vez do Rio Grande do Sul, que em novembro tomou a medida para conter o rombo das contas públicas estaduais.

Os decretos permitem que secretários e gestores da administração pública estadual adotem “medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”.

Em 2 de janeiro deste ano, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), decretou estado de calamidade financeira no estado por causa da grave situação econômica e fiscal. Essa foi a primeira medida da governante após a posse e ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.











(2) COMENTÁRIOS

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Jose  16.01.19 13h15
QUANDO VAMOS INVESTIGAR OS R$20 BILHÕES EM FRAUDES DO GOVERNO TAQUES? Não se pode esquecer de apurar e recuperar todos os desvios e fraudes do desgoverno pedro taques da transformação do estado em caos e roubalheira, os quais juntos já SOMAM $20 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos $20 bilhões: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin e vários secretários com R$50 mil/mês por fora; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $230 milhões do fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juiza candidata para ferrar o silval e a familia dele. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados e estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos.

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Teka Almeida  16.01.19 08h49
Na realidade o que se quer é fazer uma barganha. Pois quando o Rogério Gallo e o governador diz que o decreto é necessário para garantir o repasse da União de cerca de R$ 400 milhões referente ao Fex, deixa bem claro, vamos fazer para receber, não por ser necessário. Preferem paralisar o estado a fazerem o dever de casa; REDUZIR: incentivos fiscais; duodécimos dos poderes; órgãos desnecessários que nada produzem; contratos em secretarias; cargos comissionados. As palavras e o terror são de austeridade mas as ações são sem nenhum efeito.

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