10.02.2020 | 16h45


PODERES / ICMS DO COMBUSTÍVEL

Mauro aceita desafio de Bolsonaro, mas impõe condição; 'Pague o FEX primeiro'

Na semana passada, Jair Bolsonaro propôs zerar os tributos federais, caso os governadores zerassem o ICMS sobre os combustíveis


DA REDAÇÃO

O governador Mauro Mendes (DEM) disse que aceita o desafio proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de reduzir o ICMS dos combustíveis, caso o Governo Federal pague o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) dos últimos dois anos.

Além disso, o governador quer que todas as perdas do Estado ocasionadas pela Lei Kandir também sejam reparadas para colocar em prática a proposta de Bolsonaro.

O anúncio foi feito pelo governador nas suas redes sociais nesta segunda-feira (10).

A ‘briga’ pelo FEX é antiga. O governo já chegou de descartar a possibilidade de receber a parcela de 2018, no valor de R$ 450 milhões. A do ano passado, também de R$ 450 milhões, não há previsão de serem pagas.

Na semana passada, o presidente lançou o desafio aos chefes de Estados de que zeraria os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores zerassem o ICMS. Bolsonaro destacou que o governo já baixou três vezes o preço da gasolina e diesel nas refinarias, mas a medida não estava sendo refletida nas bombas.

Durante visita à Assembleia Legislativa, o governador Mauro Mendes disse que a proposta é desproporcional. Ele cita que o ICMS sobre os combustíveis representa 25% da receita do Estado.

Já os tributos federais, PIS e COFINS, representam apenas 2% da receita do Governo Federal. 

Mauro fez uma brincadeira e comparou a ideia do presidente como “corta a sua perna, que eu corto o meu dedinho”.

Veja o postagem do governador:











(1) COMENTÁRIOS

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Cleber  11.02.20 07h46
O governador de MT está certo , primeiro tem que receber as FEX de 2018 e 2019, para depois fazer a redução do imposto ICMS. Até pensei que a FEX 2018 já tinha recebido do governo Taques, se não receber deverá ser atualizada.

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