21.02.2020 | 10h43


PODERES / MT PAGA R$ 23, 8 MIL

Major de MT acusado de espancar ex acumula salários para trabalhar no Governo de Brasília

Policial Thiago Vinícius atua como subsecretário da Casa Civil do governo do Distrito Federal e vem acumulando vencimentos desde o ano passado. Ele recebe R$ 36,5 mil


DA REDAÇÃO

Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou um inquérito civil para investigar o possível dano ao erário causado pelo major da Polícia Militar Thiago Vinícius Pinheiro da Silva, por acúmulo de salários. O servidor foi cedido pelo governo de Mato Grosso ao executivo do Distrito Federal, onde exerce o cargo de subsecretário da Casa Civil.

O inquérito civil do MP foi instaurado no dia 14 de fevereiro pelo promotor Arnaldo Justino da Silva, da 9ª Promotoria de Justiça Cível, Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

No final do ano passado, o major ganhou destaque na mídia dos dois estados pelo fato da ex-namorada dele registrar um boletim de ocorrência relatando ter sido agredida por ele. A servidora, de 30 anos, disse ter sofrido agressões físicas, morais e psicológicas do subsecretário.

Já sobre a denúncia do Ministério Público, é relatado que o major foi cedido com argumento de exercer serviços de natureza militar, porém, está atuando na esfera cível no Distrito Federal.

“Ou seja, esteve recebendo cumulado salários referentes ao ano de 2019 entre o órgão cedente e cessionário, causando estranheza que o então Servidor recebeu valores, no órgão ao qual não prestou serviços, já que neste período encontrava se cedido”, disse o promotor.

De acordo com a denúncia do MP, o major foi cedido pelo governo de MT para atuar no DF pelo período de 23/03/2019 a 17/03/2020. Porém, a contradição começa quando o Diário Oficial do DF aponta que a nomeação do major aconteceu em 08/02/2019.

“Ocorre que a nomeação do Major Thiago da Silva para exercer o cargo de Subsecretário, da Secretária de Administração Geral do Gabinete da Casa Civil do Distrito Federal, antecede a publicação de sua cessão pelo Estado de Mato Grosso para exercer função de natureza militar no governo do Distrito Federal”, disse o promotor.

Segundo o MP, o major recebeu R$ 23,8 mil por mês entre janeiro a dezembro de 2019 do Estado de MT. O portal da transparência do DF também apontou que Thiago recebe, desde abril de 2019, o valor de R$ 10 mil, mais R$ 2,7 mil de "origem pensionista", também por mês. O adicional é pago pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal. Totalizando os pagamentos, o major estaria recebendo o montante de R$ 36,5 mil mensalmente, com o acúmulo salarial.

“Ou seja, esteve recebendo cumulado salários referentes ao ano de 2019 entre o órgão cedente e cessionário, causando estranheza que o então Servidor recebeu valores, no órgão ao qual não prestou serviços, já que neste período encontrava se cedido”, disse o promotor.

Arnaldo Justino  ainda argumentou estranhar que o major receba menor no Distrito Federal como subsecretário do que como major da PM de Mato Grosso. “A cumulação salarial é vedada, vejamos a Lei Complementar 266/2006”, consta na portaria do MP.

Ao instaurar o inquérito civil, o promotor apontou fortes indícios de dano ao erário. Também requisitou documentos aos governos sobre o processo que cedeu o servidor de um Estado ao outro.

Outro lado

Procurada pelo , a Polícia Militar de Mato Grosso disse que está levantando informações sobre a questão. A reportagem não obteve retorno até a publicação do material.











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