Magistrados de MT têm super-salários; desembargadora recebe R$ 300 mil

RepórterMT/reprodução

Os desembargadores tiveram os 'super-salários' do mês de dezembro de 2016

FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça divulgou, por meio do Portal Transparência, a relação dos salários de juízes e desembargadores de Mato Grosso .

A divulgação atende à legislação que trata do acessso dos cidadãos às informações.

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Em vários casos, é possível notar que alguns magistrados recebem bem mais do que o estabelecido no teto constitucional, que é o salário de R$ 33,7 mil, pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os magistrados mato-grossenses receberam bem mais do que o teto em dezembro de 2016, em cujo limite imposto pela lei deveriam estar incluídas vantagens pessoais e despesas de outras naturezas, mas não é respeitado.

As campeãs dos "super-salários" são as desembargadoras Maria Erotides Kneip Baranjak, com R$ 338.017,14 mil, montante que, com descontos de R$ 104.472,14, fez seu salário chegar a R$ 233.545,27; e Maria Helena Gargaglione Póvoas, que recebeu R$ 287.759,17.

Nesse último caso, o desconto foi de R$ 71.787,88, resultando em um salário bruto de R$ 215.971,29 para a magistrada.

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho recebeu em dezembro R$ 256.522,45.

Descontados R$ 67.245,15, seu pagamento do último mês de 2016 chegou a R$ 189.277,30.

O juiz da Unidade Especial Criminal Unificado, da Comarca de Cuiabá, Mário Roberto Kono de Oliveira, também foi recebeu um “super-salário”. Seu pagamento em dezembro foi de R$ 180.136,56, que, com um desconto de R$ 53.268,33, ficou em R$ 126.868,23.

Confira a lista com o salário de alguns juízes e desembargadores:

Maria Erotides Kneip Baranjak - desembargadora do TJ-MT – R$ 338.017,41 – desconto de R$ 104.472,14 - líquido R$ 233.545,27.

Maria Helena Gargaglione Póvoas - desembargadora TJ-MT – R$ 287.759,17 – desconto de R$ 71.787,88  - líquido R$ 215.971,29.

Mário Roberto Kono de Oliveira - juiz de Direito Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá – R$ 180.136,56 – desconto de R$ 53.268,33 – liquido R$ 126.868,23.

Emerson Luis Pereira Cajango - juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá – R$  104.081,85 – desconto de R$ 15.329,68 – liquido R$ 88.752,17.

Rubens de Oliveira Santos Filho - desembargador TJ-MT - R$ 256.522,45 – desconto de R$ 67.245,15 – líquido R$ 189.277,30.

Guiomar Teodoro Borges - desembargador TJ-MT – R$ 113.477,13 – desconto de R$ 14.602,86 – líquido R$ 98.874,27.

Jones Gattass Dias - juiz de Direito 2ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande – R$ 108.919,19 – desconto de R$ 19.354,43 – líquido R$ 89.564,76.

Sebastião de Arruda Almeida - juiz de Direito 6° Juizado Especial Cível de Cuiabá R$ 126.159,06 – desconto de R$ 40.694,28 – liquido R$ 85.464,78. 

Abel Balbino Guimaraes - juiz de Direito 4ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande – R$ 104.081,86 – desconto de R$ 22.909,55 – líquido R$ 81.172,31.

Mônica Catarina Perri Siqueira - juiza de Direito 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá R$ 104.081,86 – desconto de R$ 23.149,97 – líquido R$ 80.931,89.

Outro lado

A Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam) emitiu uma nota explicando que os valores recebidos pelos magistrados são a soma de salários, indenização por férias vencidas e outras receitas que a categoria tem direito a receber. O órgão argumenta ainda que tudo está dentro da legalidade previsto, inclusive, na Constituição.

Leia a nota na íntegra

A Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam) vem a público informar que o pagamento da folha de dezembro, com alguns valores “acima do teto” a magistrados, foi legal e constitucional. Ocorre que a folha de pagamento relativa a dezembro apresenta soma de salários, indenização por férias vencidas e outras receitas que a categoria tem direito a receber.