FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) afirmou que é contra a proposta de criar o “distritão”, bem como o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, o “fundão”.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
“O distritão é considerado, sem dúvidas, o pior sistema em todo o mundo. Apenas quatro países têm e, nesses países, é o sistema da ditadura”, avalia Leitão.
O projeto valeria para as eleições de 2018 e 2020 para os cargos de deputado federal, estadual e vereador. “O distritão é considerado, sem dúvidas, o pior sistema em todo o mundo. Apenas quatro países têm e, nesses países, é o sistema da ditadura”, avalia Leitão.
Ele ressalta, porém, que a aprovação do projeto seria uma boa opção para fazer uma transição do modelo utilizado atualmente para chegar ao “distrito misto”.
“O Brasil chegou a um ponto que tem mais de 30 partidos, toda essa bagunça que está aí no sistema partidário e eleitoral. O distritão seria uma forma de chegar em um ponto final para poder virar essa página. Ou seja, faz o distritão, elege o que tem mais votos, não depende de coligação, não depende de proporcionalidade. Os mais votados vão representar a sociedade durante quatro anos. Daqui quatro anos iria para o distrito misto. O Estado seria dividido em oito distritos e aí você disputaria dentro das suas regiões”, explica o parlamentar.
"Vai ser uma campanha para milionários privados, ou para aqueles que vão usar dinheiro financiado por segmentos criminosos”, diz o deputado federal quanto ao projeto do Fundo Partidário.
Ele afirma que o problema do chamado distritão é que não respeita regras. “O distritão é o pior sistema do mundo porque não é partidário, não respeita os partido. Não tem regra. O partido existe justamente para ter um segmento, um regimento, uma ideologia, uma filosofia. A partir do momento que se aprovar, será cada um por si, uma individualidade eleitoral”.
Fundo partidário
O projeto institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que será mantido com recursos públicos, previstos no orçamento.
Na versão anterior do relatório, 0,25% da receita corrente líquida do Governo em 12 meses seria destinada a financiar campanhas.
Havia uma exceção somente para as eleições de 2018, com o valor do fundo em 0,5% da Receita Corrente Líquida, o que corresponde a cerca de R$ 3,6 bilhões.
No projeto, a exceção virou uma regra. Pelo texto reformulado, o valor do fundo será de 0,5% da receita corrente líquida em 12 meses, de maneira permanente.
“Sou contra o Fundo Partidário. O Brasil vai ficar no limbo e em uma situação pior. Teremos dois tipos de candidatos: aquele bem intencionado, sem dinheiro, que vai concorrer com um bem intencionado ou mal intencionado com muito dinheiro. Ou seja, vai ser uma campanha para milionários privados, ou para aqueles que vão usar dinheiro financiado por segmentos criminosos”, diz o deputado federal.
Para ele, o país teve o caso da Lava Jato como um péssimo exemplo de financiamento privado, o que “demonizou” a possibilidade de que isso ocorra.
“Demonizado o financiamento privado no Brasil devido ao atual momento, parte-se para o financiamento público. Mas aí vão dizer que estão tirando dinheiro público, que deveria atender saúde, educação, para fazer campanha. Aí também fica demonizado. Então, ficará um limbo que não vai dar oportunidade para os líderes naturais, que não dependem de dinheiro para se eleger, pois vão concorrer com muita gente endinheirada, que poderá ter vantagem por serem ricos”, opinou.
