31.03.2020 | 18h30


PODERES / SOCIEDADE EM ALERTA

Justiça manda soltar 57 presos em Cuiabá por risco de coronavírus

Estão conseguindo se livrar da cadeia nó aqueles que manifestam ser do grupo de risco, mas também os que têm progressão de pena. A soltura indiscriminada foi criticada pelo ministro Sérgio Moro.


DA REDAÇÃO

Em Cuiabá, 57 presos saíram da cadeia sob o argumento de risco de contágio do novo coronavírus (Covid-19). A soltura indiscriminada foi criticada pelo juiz da da Vara de Execuções Penais e também pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

A contagem de 57 detentos que progrediram de pena é referente até às 16h desta terça-feira (31). Desse número, 27 tiveram a progressão de regime antecipada; 11 alegam ser do grupo de risco; 09 são apontados como idosos; 06 de mulheres com filhos menores de 12 anos e 04 pela chama “progressão extramuros (trabalhadores).

O ministro Sérgio Moro disse, em coletiva de imprensa, que é preciso ponderação nessas solturas. Segundo ele, o fato do preso estar dentro da cadeia já cria uma segurança a ele contra o coronavírus (Covid-19).

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Sergio Moro

Moro pediu cautela nas solturas para que a sociedade não fique vulnerável.

“Há um ambiente de relativa segurança para o sistema prisional pela própria condição de os presos estarem isolados da sociedade. Por isso, medidas que evitem risco de contaminação dos presos como a própria suspensão de visitas”, comentou o ministro.

O ministro ainda disse que a cautela evitará que a sociedade fique vulnerável.

“É necessário, e fica aqui humildemente minha sugestão, que essas solturas sejam bastante ponderadas pelos magistrados, advogados, pelo Ministério Público. Aqui não vai nenhum juízo de censura, mas a necessidade de se evitar que a população fique excessivamente vulnerável”, disse Sérgio Moro.

Já o juiz Geraldo, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, afirmou que está passando um pente fino caso a caso e que já pegou aproveitadores usando vírus como desculpa para sair da cadeia.

“Tem gente dizendo que é idoso com 33 anos de idade. Aproveitou-se uma brecha para todo mundo pedir. Não é uma vontade do juiz, é o que determina a lei. Se tiver uma pena para pagar vai ter que pagar”, argumentou o magistrado ao .

Conexão Poder

Geraldo Fidelis

Juiz Geraldo Fidélises afirma analisar caso a caso e aponta para existência de aproveitadores.

Mesmo assim, o entendimento de Fidélis quanto à segurança do presídio é diferente da de Moro. Segundo ele, mesmo não tendo ainda registro em cadeias do Brasil, a superlotação é um dos fatores de risco aos detentos.

“Lá dentro, se causar esse tipo de registro (coronavírus), não vão nem registrar, a pessoa vai morrer lá. E não tem a segurança que tem aqui fora, apesar dos pesares. O sistema de confinamento propicia a doença a propagar com muito mais facilidade. Lá tem 40 pesos numa cela. Hoje eles brigam por espaço e lutam pelo ar para respirar”, salienta Fidélis.

Apesar do entendimento de que fora da prisão é mais seguro, Geraldo Fidélis já havia adiantado que, por ele, só sai quem realmente merece. Ele criticou, por exemplo, um Habeas Corpus da Defensoria Pública de Mato Grosso que pede a soltura de presos idosos com mais de 70 anos, independente do crime que cometeram.

Leia mais: Defensoria quer soltar presos com 70 anos, inclusive estupradores; Juiz critica

A defensoria se posicionou alegando que está cumprindo uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).











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