22.01.2020 | 10h30


26 DE ABRIL

Justiça Eleitoral define data para eleição suplementar ao Senado

A escolha foi definida durante sessão do Pleno na manhã desta quarta-feira (22). O TRE estima que o pleito suplementar para ocupar a vaga de Selma Arruda custará até R$ 9 milhões.


RAUL BRADOCK

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) definiu, nesta quarta-feira (22), a data para eleição suplementar que elegerá um novo senador.

Os eleitores irão às urnas no próximo dia 26 de abril para escolher um representante para a vaga da senadora Selma Arruda (Podemos) que teve o mandato cassado por crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico.

Por unanimidade, o Pleno do TRE-MT aprovou a minuta de resolução que dispõe sobre a escolha, registro de candidatos, o calendário e outras providências da eleição suplementar para o cargo de senador e seus respectivos suplentes.

“Vamos deliberar depois, através de resoluções específicas, sobre temas mais aprofundados com relação à propaganda, prestação de contas e outros temas que serão tratados em resoluções específicas que serão submetidas à posteriori apreciação dos senhores”, disse o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli durante sessão.

“Vamos deliberar depois, através de resoluções específicas, sobre temas mais aprofundados com relação à propaganda, prestação de contas e outros temas que serão tratados em resoluções específicas que serão submetidas à posteriori apreciação dos senhores”, disse o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli durante sessão.

A eleição será realizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar recurso e manter a decisão que cassou o mandato de Selma.

O TRE estima que o pleito suplementar vá custar R$ 9 milhões.

Cassação

Em dezembro, por maioria, o Pleno do TSE decidiu rejeitar o recurso da senadora e, com isso, manteve a decisão do TRE que cassou o mandato dela e de seus suplentes, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes.

Cinco, dos sete ministros, decidiram acompanhar o entendimento do relator do processo, ministro Og Fernandes, que manifestou contrário ao pedido da senadora que pretendia derrubar sua cassação. Apenas Edson Fachin votou contra o parecer do relator, totalizando 6 a 1. 

Os ministros também decidiram pela inelegibilidade de Selma e seu primeiro suplente, Gilberto Possamai, por oito anos, convocação de nova eleição e o afastamento da senadora após a publicação do acórdão.

Após o resultado, a senadora manifestou em nota dizendo que as vontades políticas prevaleceram em seu julgamento e que durante o processo foi algo de perseguições políticas, devido as suas ações desempenhadas na magistratura.











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