DA REDAÇÃO
O secretário municipal de Inovação e Comunicação, Júnior Leite pediu afastamento da Prefeitura de Cuiabá, no fim da tarde desta sexta-feira (29), após a divulgação de reportagens sobre a locação de imóvel onde deveria funcionar a sede da Secretaria Extraordinária dos 300 Anos, que incialmente foi comandada pelo ex-secretário.
O prédio locado por R$ 9 mil ao mês está abandonado e a Prefeitura já pagou cerca de R$ 63 mil pelo imóvel.
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Em nota divulgada pela Prefeitura de Cuiabá, o secretário esclarece que a medida ocorre para manter a lisura do processo de instauração de contas sobre o aluguel do imóvel.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) determinou, por orientação da Controladoria Geral do Município, a instalação de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades no processo de aluguel, que foi feito sem licitação. Ele determinou a rescisão do contrato, que encerraria no próximo dia 04 de abril.
O caso
Os pagamentos foram realizados nos meses de junho, julho, nos valores de R$ 9 mil, cada. Porém, no início de dezembro passado, foram quitados R$ 36 mil referentes a quatro meses de locação. No final de dezembro ainda teve mais uma pagamento de R$ 9 mil, conforme demonstrado pelo Portal Transparência.
A locação chamou a atenção da Câmara de Vereadores que pediu medidas da Prefeitura de Cuiabá.
O prefeito Emanuel Pinheiro também emitiu nota explicando o processo de tomada de contas e o cancelamento do contrato de aluguel, por recomendação da Controladoria Geral do Município.
Confira a nota do ex-secretário na íntegra:
Diante da instauração do processo de tomada de Contas Especial, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no processo de locação da sede da Secretaria dos 300 Anos, no período em que fui secretário da pasta, comunico meu afastamento do cargo de secretário municipal de Inovação e Comunicação, sem remuneração, até que todos os fatos sejam devidamente apurados e esclarecidos.
Confira a nota emitida pelo prefeito:
Esta semana um fato veio à tona na imprensa o assunto sobre o aluguel do espaço de onde seria instalada a Secretaria Extraordinária dos 300 Anos.
Imediatamente o prefeito Emanuel Pinheiro convocou a secretária dos 300 Anos Cely Almeida que relatou o seguinte:
· Em DEZEMBRO de 2018, ela solicitou à Controladoria Geral do Município que manifestasse oficialmente o posicionamento e orientação de como proceder em relação aos pagamentos de aluguel e ao contrato de locação que permaneciam sob a responsabilidade da Pasta.
·Relatou, ainda, que a CGM emitiu o parecer no último dia 11 de março de 2019 que foi encaminhado à Secretaria dos 300 Anos com os apontamentos necessários.
Diante disso, o Prefeito da Capital determinou no dia 28/03, seguindo orientação da CGM, a pronta instalação de Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no processo. Determinou ainda, a rescisão do contrato de aluguel que já se encerra no próximo dia 04 de abril.
O prefeito reitera que sempre primou pela legalidade e transparência na gestão municipal.
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