12.09.2019 | 11h51


OPERAÇÃO BERERÉ

Julgamento de habeas corpus é retirado de pauta no STF e empresário segue em liberdade

Análise começou na última sexta-feira (6) e tinha o voto de Weber e do ministro Alexandre de Moraes contra o recurso e revogar a liminar que concedeu liberdade a José Kobori.


DA REDAÇÃO

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou de ‘mesa’ o julgamento virtual do pedido de habeas corpus do ex-diretor da EIG Mercado e empresário, Valter José Kobori, acusado de ter participado de um esquema que desvio cerca de R$ 30 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) através de um contrato firmado EIG Mercado, antiga FDL.

O julgamento começou na última sexta-feira (06) e tinha o voto de Weber, relatora do HC, e do ministro Alexandre de Moraes em favor da cassação da liminar que concedeu liberdade a Kobori.

A medida ocorreu após a defesa do empresário pedir a exclusão do julgamento virtual e pedir que ele responda a ação penal em liberdade. Ele foi preso no dia 9 de maio de 2018 após a deflagração da Operação Bônus, relativo à segunda fase da Bereré.

Em julho, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, deferiu uma liminar que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. O Ministério Público Federal (MPF) interpôs agravo regimental para reconsideração da medida, com o restabelecimento da prisão preventiva ou que o recurso fosse apreciado pelo colegiado da primeira turma,

“Demonstrado, portanto, o interesse do Ministério Público Federal em ver processado o presente agravo interno para reverter à situação do status libertatis concedido de maneira precária ao paciente do presente writ Valter José Kobori”, diz trecho do parecer da Procuradoria-Geral da República do ano passado.

Operação

 

Em maio de 2018, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) desencadeou a Operação Bônus, segunda fase da Operação Bereré, que resultou na prisão do ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques, o advogado Pedro Jorge Zamar Taques (irmão de Paulo Taques), o ex-deputado Mauro Savi (DEM), o ex-diretor José Kobori, e os sócios da Santos Treinamentos Roque Anildo Reinheimer e Claudemir Pereira dos Santos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o Dóia, em sua colaboração premiada, conta que entre os meses de julho e agosto de 2009, foi convocado para uma reunião no gabinete do deputado Mauro Savi  com os empresários Marcelo da Costa e Silva e Roque Anildo.

Na ocasião, eles teriam oferecido a ele a execução da atividade de registro junto ao Detran dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária. No outro dia, Marcelo teria se comprometido a repassar o valor recebido pela FDL – Serviço de Registro Cadastro, Informatização e Certificação de Documentos, atualmente EIG Mercados, para pagamento às campanhas eleitorais de Mauro Savi e do ex-governador Silval Barbosa. 

Ainda segundo o MPE, mais de R$ 30 milhões foram pagos em propina aos investigados da operação.











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