SÍLVIA DEVAUX
DA REDAÇÃO
Seis dos 25 vereadores de Cuiabá tiveram as contas de campanhas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) por irregularidades nas doações de campanha e gastos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
São eles: Edna Sampaio (PT); Didimo Vovô (PSB); Mário Nadaf (PV); Dr. Luiz Fernando (Republicanos); Kassio Coelho (Patriota); e o Sargento Joelson (SD).
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
A sentença foi dada pelo juiz Walter Pereira de Souza, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, depois que os parlamentares não corrigiram as inconsistências levantadas pela Justiça Eleitoral.
Os técnicos do TRE apontaram diversas irregularidades, entre elas omissões de despesas constantes da prestação de contas e omissão de receitas utilizadas no pagamento das despesas.
Três deles, a vereadora Edna, Mário Nadaf e Kássio Coelho, ainda terão que devolver entre R$ 1,1 mil a R$ 2 mil ao Tesouro Nacional ou ao próprio partido.
Os parlamentares vão recorrer da decisão.
Nota Vereadora Edna Sampaio
Nota Pública – MANDATO COLETIVO PELA VIDA E POR DIREITOS
A assessoria jurídica da Vereadora Edna Sampaio informa que na data de hoje protocolou embargos de declaração sobre a decisão que resolve reprovar suas contas de campanha.
A decisão judicial deverá ser revista. O único motivo para a reprovação, foi a suposta irregularidade na doação estimável em dinheiro no valor de R$ 1.200,00 feito por Luanna Sampaio, na produção de vídeos.
A decisão se sustenta em parecer técnico que aponta possível irregularidade, como se a doação em questão não fosse proveniente do produto do serviço ou atividade econômica da doadora.
Porém, Luanna Sampaio, além de ser estudante de Comunicação e Multimeios da PUC/SP, é a vencedora do prêmio Quariterê, de produção audiovisual afro e, portanto, possui capacidade técnica de realizar a doação, que é, sim, produto do seu serviço.
Assessoria jurídica
Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos
