08.07.2020 | 17h45


PODERES / CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

Juiz marca audiência com prefeitos para debater prorrogação da quarentena por 14 dias

O Ministério Público pediu a manutenção da quarentena devido as cidades continuarem com nível de alto risco e pela taxa de ocupação dos leitos de UTI.


DA REDAÇÃO

O juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, marcou uma audiência de conciliação por videoconferência nesta quinta-feira (09), às 15h, para discutir com representantes dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande sobre o pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MPMT) para prorrogação da quarentena obrigatória na região metropolitana por mais 14 mais.

Os prefeitos Emanuel Pinheiro (MDB), de Cuiabá, e Lucimar Campos (DEM), de Várzea Grande, devem participar do encontro com a presença de membros do comitê de enfrentamento ao coronavírus, além de representantes do Governo do Estado e do Ministério Público. 

O MPMT recomendou que as medidas sejam mantidas porque os municípios ainda estão em situação de risco considerado "muito alto", de acordo com o decreto do Estado n° 522/2020. No documento assinado pelo promotor de Justiça, Alexandre de Matos Guedes, cita sobre o índice de ocupação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava na faixa de 93%, além da fila de pessoas à espera de leito.

Em junho, o magistrado atendeu ao pedido do MPMT e determinou que os municípios apliquem todas as medidas descritas no decreto estadual para cidades com nível de risco "muito alto", como quarentena coletiva obrigatória, barreiras sanitárias e abertura apenas de serviços e atividades essenciais, pelo período de 15 dias, que iniciou no último 25.

Além disso, determinou o aumento da frota do transporte coletivo, podendo entrar o número de passageiros sentados, e que os horários de atividades essenciais não sejam restringidos.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), tentou derrubar a decisão na Justiça do Estado alegando que houve invasão de competência, pois, segundo ele, cabe ao chefe do Poder Executivo determinar essas regras sanitárias e epidemiológicas no município, mas não teve êxito.

Ele também sofreu derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli, negou na tarde desta quarta-feira (08) os pedidos de suspensão de tutela provisória impetrados pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que questionavam decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que manteve a quarentena obrigatória nas duas cidades.

Os dois municípios também entraram com Reclamação no STF contra a decisão em primeira instância. O ministro Gilmar Mendes é o relator dos recursos e, agora, com a decisão do presidente, deve dar o parecer.











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