21.05.2017 | 18h00


PODERES / RÉU NA APRENDIZ

João Emanuel amarga derrotas da Justiça e pode ter OAB suspensa

Todos os processos em que João Emanuel figura com réu, somada a manutenção da prisão são fatores que pesam contra o ex-vereador em investigação interna de incidente de inidoneidade aberta pela OAB/MT


DA REDAÇÃO

Nos últimos 10 dias, as ações contra o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, foram revistas por três magistrados e todos mantiveram a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Arruda, titular da Sétima Vara Criminal da Capital. A revisão faz parte do regime de exceção determinado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e tem por objetivo de rever decisões judiciais em que há réus presos para aprimoramento processual da Justiça Criminal.

Dentro deste procedimento, a primeira decisão de manter João Emanuel preso foi proferida no dia 10 de maio, pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa. Na sentença a magistrada faz um resumo da ação decorrente da Ação Aprendiz, lembra que João Emanuel, teve a prisão preventiva decretada no dia 25 março de 2014 “para garantia da ordem pública” e posto em liberdade três dias depois “em razão da decisão proferida monocraticamente no Habeas Corpus”. Entretanto, nova prisão foi decretada no dia 20 de agosto de 2016. Não percebendo fatos novos a juíza decidiu manter “prisão decretada nos autos por seus próprios fundamentos”.

“A OAB-MT realiza procedimentos internos para verificar a conduta de advogados que são acusados de má conduta. O procedimento contra João Emanuel está caminhando e tem novidades nos últimos dias”, afirma o secretário-geral da OAB-MT, Ulisses Rabaneda.

No dia 15 de maio, a determinação de manter a prisão preventiva do ex-vereador foi proferida pela juíza auxiliar da Corregedoria, Ana Cristina Silva Mendes, que revisou a ação penal, em que João Emanuel foi acusado de crime de peculato. A defesa dele formulou pedido de Revogação da Prisão Preventiva e o parecer do Ministério Público Estadual (MPE) foi pelo indeferimento.

Verifico que não houve alteração fática necessária para revogação da custódia cautelar do acusado João Emanuel Moreira Lima, uma vez que diante dos elementos coligidos aos autos, o decreto preventivo se encontra suficientemente fundamentado, lastreada em circunstâncias e características concretas, revelando a periculosidade do agente e indicando a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública”, escreveu a juíza auxiliar da Corregedoria.

A terceira decisão foi proferida no último dia 18, pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, ao revisar a ação penal recorrente da Operação Aprendiz 2, que da mesma forma manteve a prisão preventiva proposta pela juíza Selma Arruda.

A defesa contratada do acusado João Emanuel Moreira Lima protocolou memoriais finais em 18/04/2016, requerendo a absolvição do acusado”, lembrou o magistrado. “Do mesmo modo, verifico a necessidade da manutenção da custódia cautela eis que decretada em face da periculosidade do acusado, evidenciada pelo modus operandi da prática criminosa, motivo que se manteve na sentença condenatória”, descreveu.

OAB

Todos os processos em que João Emanuel figura com réu, somada a manutenção da prisão são fatores que pesam contra o ex-vereador em investigação interna de incidente de inidoneidade aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), depois de autorizada pela juíza Selma Arruda.

Em atenção ao Ofício, datado de 18/10/2016, informo a Vossa Senhoria que este Juízo Autorizou a extração de cópia dos autos da Ação Penal, para fins de subsidiar a instauração de incidente de idoneidade em desfavor do acusado JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA, desde que às expensas do solicitante”, diz trecho da decisão da juíza Selma, datado de 24 de novembro de 2016.

O caso tramita em sigilo no Tribunal de Ética e Disciplina da ordem e o resultado pode ser a suspensão da sua inscrição na OAB.

“A OAB-MT realiza procedimentos internos para verificar a conduta de advogados que são acusados de má conduta. O procedimento contra João Emanuel está caminhando e tem novidades nos últimos dias”, afirma o secretário-geral da OAB-MT, Ulisses Rabaneda. “Abrimos procedimentos não só contra ele, mas contra todos os advogados que foram denunciados nesses casos recentes de corrupção”, antecipa. 

Entretanto, até agora a situação cadastral de João Emanuel figura como regular no sistema da OAB-MT.  











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