CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) reuniu prefeitos e deputados nesta terça-feira (30) para discutir a solução dos atrasos nos repasses para a Saúde. A reunião serviu para amenizar os ânimos dos prefeitos que reivindicavam que o Estado arcasse com a maior parte da dívida, uma vez que a proposta inicial era de utilizar 50% do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) destinado aos municípios.
No encontro, que teve a participação de cerca de 80 prefeitos, deputados da base aliada e secretários estaduais, ficou definida a formação de uma comissão formada por seis deputados, seis prefeitos e a equipe econômica do Governo do Estado para que se defina, junto com os Poderes Legislativo e Judiciário, de onde serão retirados os recursos a serem destinados à Saúde.
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Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), na conversa, uma das soluções apontadas era o recuo em relação aos recursos dos municípios e, uma retirada maior em relação ao Fethab Commodities, além da diminuição dos repasses de duodécimo dos poderes.
Taques, no entanto, afirmou que nenhuma solução definitiva foi encontrada.
“Em nenhum momento o Governo do Estado se propôs a apresentar projeto de lei sem que fosse debatido com os prefeitos. Isso foi reconhecido e saímos com o encaminhamento de que uma comissão com seis deputados e seis prefeitos e a equipe econômica do Estado vão buscar a melhor solução para isso”, disse o governador.
“Em nenhum momento o Governo do Estado se propôs a apresentar projeto de lei sem que fosse debatido com os prefeitos. Isso foi reconhecido e saímos com o encaminhamento de que uma comissão com seis deputados e seis prefeitos e a equipe econômica do Estado vão buscar a melhor solução para isso. E vamos chamar os poderes para que, juntos, encontremos a melhor solução”, disse o governador.
Ele não descartou a possibilidade de recuo diante da proposta dos prefeitos. Na segunda-feira (29), os gestores deliberaram não acatar proposta que retirasse os recursos dos municípios, devendo o Estado, que arrecada R$ 1,6 bilhão ao ano com o Fethab, diminuir a própria parcela.
“Vamos discutir isso com os prefeitos”, limitou-se a dizer o governador, que confirmou ter encontrado resistência dos gestores na proposta.
“Os prefeitos mostraram resistência, o que é legítimo, mas esse problema não será resolvido só com o governador, mas por governador, prefeitos, deputados e os poderes em conjunto”, declarou Taques.
Outro embate a ser vencido pelo chefe do Executivo estadual será a retirada do Fethab Commodities, cujos valores são arrecadados diante do agronegócio, mas com destinação apenas à construção e manutenção de estradas.
O setor produtivo não concorda com a diminuição e Taques encontra no próprio Governo, um opositor. O vice-governador Carlos Fávaro (PSD) admitiu que não defende o uso do Fethab Commodities na Saúde.
“Sou contra, junto com o setor do agronegócio, porque esses recursos têm destinação específica e não devem ser utilizados para outro fim. A saúde é uma prioridade, mas defendo que se utilize recursos do Fethab Óleo Diesel”, pontuou Fávaro.
“Sou contra, junto com o setor do agronegócio, porque esses recursos têm destinação específica e não devem ser utilizados para outro fim. A saúde é uma prioridade, mas defendo que se utilize recursos do Fethab Óleo Diesel”, pontuou Fávaro.
“Qualquer defesa é legítima e isso vai ser estudado diante de números. Estamos imbuídos de resolver e vamos encontrar a solução”, apontou o governador Pedro Taques.
Taques ainda explicou que as medidas buscadas irão atender a Saúde a longo e médio prazo. A busca é para que não haja atraso nos repasses tanto aos hospitais regionais, quanto aos municípios.
A curto prazo, o governador garantiu que repassará até a próxima sexta-feira (2), o restante do passivo de R$ 162 milhões junto aos hospitais regionais e unidades de saúde. Na semana passada, R$ 67 milhões já haviam sido quitados.
“Está saindo da fonte 100, são recursos próprios do Estado. Algumas dívidas, no entanto, não serão quitadas por razão documental, já que alguns hospitais e procedimentos não tem o documento correto e não vamos pagar sem saber se o serviço ou procedimento foi de fato prestado”, disse o governador.
“Precisamos buscar a solução a médio e longo prazo. Precisamos de recurso novo. O Estado brasileiro está em crise e o governador não tem a fábrica de dinheiro e foi muito boa a reunião para que afastássemos as dúvidas, fofocas, mexericos e algumas mentiras”, considerou Pedro Taques, que informou já ter agendado uma próxima reunião com os prefeitos para o dia 13 de junho, onde alguns apontamentos já serão deliberados pela equipe econômica.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, confirmou que os prefeitos concordaram em novas discussões junto ao Governo do Estado.
“Precisamos encontrar a saída e essa comissão será formada por cinco prefeitos e por mim e acredito que nos próximos dias teremos uma definição de onde virão, de que forma e quando virão os recursos para a Saúde”, concluiu Neurilan.
