Governo acelera votação de relatório final para retomar obra

RpMT/Assessoria

unânime entre os parlamentares é de que o relatório deverá ser aprovado em sessão pela maioria

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO

O Governo do Estado desistiu de tentar convencer os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou as obras da Copa e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), para que alterem o relatório das investigações. O objetivo do Executivo é de que a peça seja votada ainda nesta quarta-feira (19).

Conforme o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), a determinação é de que o documento seja colocado em votação da forma como está e o mais rápido possível. Santos teve uma audiência nesta quarta-feira pela manhã com o governador Pedro Taques (PSDB) e confirmou que a CPI do VLT foi um dos assuntos tratados.

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“O governo está pronto para votar e quer o relatório sem alteração, como foi aprovado pela CPI. Desistimos das modificações e queremos a votação o mais rapidamente possível”, disse Santos.

A justificativa, segundo ele, é de que tiveram tempo para conhecer o conteúdo das apurações e concordaram que não irá alterar o andamento do acordo firmado com o Consórcio VLT para a retomada das obras.

Wilson argumentou que as irregularidades apontadas pela CPI são da gestão anterior, do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), e todas deverão ser encaminhadas aos órgãos de controle e à Justiça.

A mudança de entendimento do governo também se deu pela insistência dos membros da CPI em não alterar o relatório.

“Tivemos uma reunião no Colegiado de Líderes e o presidente Eduardo Botelho (PSB), os deputados Zeca Viana (PDT) e Oscar Bezerra (PSB), entre outros, colocaram claramente, que não admitem mudar uma vírgula no relatório. O governo também não admite e queremos aprovar hoje da forma como está”, explicou Santos.

Já o presidente da CPI, Oscar Bezerra, afirmou que o relatório está em análise para formulação de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que tem prazo regimental de cinco dias para, então, liberar para votação em plenário.

“Como se trata de uma matéria de grande relevância não podemos ‘atropelar’, sob pena de algum deputado pedir a anulação da sessão por descumprir o regimento. Vamos respeitar o prazo de cinco dias e na próxima semana deverá ir para o plenário para votação”, pontuou Bezerra.

Ponto unânime entre os parlamentares é de que o relatório deverá ser aprovado pela maioria.

Outro lado

O Governo do Estado divulgou nota em que afirmou não proceder a informações de que teria mudado de posição em relação à CPI do VLT. Segundo o Executivo, a gestão nunca tentou interferir a respeito do assunto. 

Veja a íntegra da nota:

Ao contrário do que foi publicado por alguns veículos de imprensa hoje, não procede a informação de que "O Governo mudou de posição sobre CPI do VLT". Em respeito à verdade, a atual administração do Governo de Mato Grosso jamais se manifestou sobre o mérito do relatório da citada CPI, uma vez que 1) os fatos ali investigados se referem à administração anterior e 2) A atual administração tem o máximo interesse na transparência sobre tudo que envolve esse contrato.

Tanto assim que o próprio Governo buscou o judiciário e o Ministério Público Estadual e Federal para obter autorização para contratar uma auditoria independente (KPMG) sobre o contrato e a execução das obras.

Além disso, num esforço de Governo, envolvendo três secretarias e o gabinete do governador, foi um acordo com o Consórcio VLT para a retomada das obras do modal, sendo que o inteiro teor desse acordo foi encaminhado ao MPE, MPE e Justiça Federal para sua apreciação.

Portanto, o Governo de Mato Grosso, na atual gestão, jamais desejou interferir tampouco interferiu no assunto Relatório da CPI DO VLT, por duas razões básicas: 1) É assunto interna corporis da Assembleia Legislativa e 2) Nosso desejo é que todos os aspectos relacionados a este contrato sejam e fiquem absolutamente esclarecido à sociedade mato-grossense.