CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado (MPE) abriu inquérito civil para investigar a efetivação de Valdenir Rodrigues Benedito, ex-chefe de gabinete do ex-deputado estadual José Riva, na Assembleia Legislativa.
“Há indícios, ainda, de incorporação salarial irregular, uma vez que não teria preenchido os requisitos legais para acesso ao benefício”, escreveu Fúrio.
Conforme o promotor Célio Fúrio, de Defesa do Patrimônio Público, a suspeita é de que Valdenir teria melhorado a remuneração de forma irregular ao realizar a transposição de cargos, ou seja, foi nomeado para um cargo efetivo sem possuir a aprovação em concurso público.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
“Há indícios, ainda, de incorporação salarial irregular, uma vez que não teria preenchido os requisitos legais para acesso ao benefício”, escreveu Fúrio.
Valdenir é servidor da Assembleia desde 1995 e foi chefe de gabinete de Riva, em 2007.
A investigação partiu de denúncia anônima e o inquérito foi aberto no último dia 8 de março.
Fúrio determinou que o procurador-geral e o diretor do departamento pessoal da Assembleia Legislativa forneçam informações a respeito da vida funcional e financeira de Valdenir, devendo constar os atos de nomeação, exoneração, progressão, enquadramento, classificação, averbações e demais documentos que comprovem que o servidor fez jus à incorporação salarial.
O promotor ainda pediu ao presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), que informe sobre a abertura de sindicância ou processo administrativo sobre a situação funcional e incorporação salarial do servidor. Em caso positivo, a AL deve remeter os documentos ao MPE, assim como as informações sobre o andamento dos trabalhos.
Célio Fúrio também oficiou a Delegacia Fazendária para verificar se houve abertura de inquérito policial, a Prefeitura de Novo Horizonte do Norte, requisitando informações e cópias de documentos que comprovem que o Valdenir foi servidor, indicando, se for o caso, qual o cargo ocupado e o período de efetivo serviço prestado. Além da superintendência do INSS, pedindo informações sobre a existência de contribuições previdenciárias em nome do funcionário.
