08.02.2017 | 20h18


PODERES / MANOBRA NA ASSEMBLEIA

Falta de quórum adia novamente a aprovação de contas de Taques

Havia somente 11 deputados na sessão quando, para a aprovação das contas, é necessária a presença de 13 parlamentares


DA REDAÇÃO

Por falta de quórum, os deputados estaduais adiaram, mais uma vez, a votação das contas de gestão do Governo, referente ao ano de 2015, na Assembleia Legislativa.

A mensagem, que estava ponta para ser votada em 2ª etapa, na sessão noturna desta quarta-feira (8), já foi provada em primeira votação, pela manhã.

Para o deputado José Domingos Fraga (PSD), que estava presidindo a sessão, não havia segurança para colocá-la em votação, sem que pudesse haver a saída dos deputados de oposição de plenário e, assim, comprometer mais ainda o número de deputados presentes.

Para as contas serem apreciadas em plenário, seria necessário que houvesse um quórum de no mínimo 13 deputados. No entanto, somente 11 estavam presentes.

A matéria é polêmica e promete, antes de sua aprovação final, ser tema de mais discussão no Parlamento estadual.

Alguns deputados de oposição, como Janaina Riva (PMDB), já prometeram que irão levar a discussão para um nível “mais quente”, uma vez que, em sua análise, foram detectadas que algumas irregularidades teriam sido cometidas pelo Governo.

Porém, as contas já têm a aprovação prévia do Tribunal de Contas do Estado, que emitiu o aval para a aprovação, embora alguns pontos, como um "estouro" nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no gasto com pessoal, tenha sido detectado.

Já o deputado Allan Kardec (PT) disse que votou de forma favorável, pois não viu qualquer defeito nas contas de 2015, mas que nas de 2016, certamente, deverá se opor à aprovação por diversos “erros” cometido pelo chefe do Executivo do decorrer do mandato, no ano passado.

Contudo, as contas de 2016 devem chegar à Assembleia somente no final de 2017.   

Na sessão matutina, a bancada de situação conseguiu 15 votos favoráveis para a aprovação contra apenas dois. 











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