10.09.2019 | 18h30


PARECER RELÂMPAGO

Dodge pede cassação de Selma e nova eleição para senador em MT

Raquel Dodge aprontou o parecer pela cassação da senadora Selma Arruda em apenas 7 horas, contando que foi intimada às 8h47 e juntou no sistema sua manifestação às 15h42


DA REDAÇÃO

A procuradora-geral da República (PGR) Raquel Dodge deu parecer favorável ao processo de cassação da senadora Selma Arruda (PSL) e pediu convocação de nova eleição em Mato Grosso.

Raquel Dodge aprontou o parecer pela cassação da senadora Selma Arruda em apenas 7 horas, contando que foi intimada às 8h47 e juntou no sistema sua manifestação às 15h42. É um novo recorde na Procuradoria-Geral Eleitoral, apontou o site O Antagonista. 

O documento é baseado na decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por prática de caixa 2 em ação proposta por seu adversário de campanha, Carlos Fávaro (PSD).

“Execução imediata do julgado, com a realização de novas eleições para o cargo de senador do Estado de Mato Grosso, tão logo publicado o acórdão, independentemente da oposição de eventuais embargos de declaração, nos termos da jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitoral”, diz trecho do parecer.

Selma permanece no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise os recursos impetrados por sua defesa.

Sobre o pedido de Fávaro para que fosse efetivado no cargo, já que ficou em terceiro na disputa pela vaga, a procuradora da República declarou inconstitucional.

“Em verdade, a forma de substituição de senador já se encontra prevista na Constituição Federal, que no parágrafo 1º do art. 56 prevê que o suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura em funções previstas neste artigo ou de licença superior a cento e vinte dias”, explica trecho do documento. O parecer tem  75 páginas  e saiu de forma relâmpago. 

Outro lado

Em nota, a senadora Juíza Selma esclarece que a manifestação da Procuradoria Geral da República não se trata de um pedido de afastamento imediato do mandato. A PGR tão somente manifestou-se nos mesmos termos do que foi decido pelo TRE-MT, no sentido de que o acórdão, se mantido, deve ser executado após o julgamento no TSE, independentemente da interposição de outros recursos.

A parlamentar também manifesta estranheza pelo fato de os autos terem ido ao Ministério Público Federal na data de hoje, 10/09, e o parecer, com 75 laudas, ter sido assinado pela PGR nesta mesma data, ou seja, 10/09.

Para a senadora “há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”.











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