THIAGO ANDRADE
DA REDAÇÃO
Na mensagem enviada para análise e aprovação da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (10), o governador Mauro Mendes (DEM) destacou que as despesas com pessoal foram as que mais evoluíram nos últimos 14 anos. Entre os anos de 2003 e 2017, o Estado viu os gastos com folha salarial saltarem de R$ 1,6 bilhão para R$ 11,7 bilhões, o que representa aumento de 695%.
Segundo o governador, no mesmo período o Estado partiu de uma receita corrente líquida de R$ 3,9 bilhões para R$ 15,1 bilhões, ou seja, um aumento de 381%. Pelos números, há um claro descompasso entre o crescimento da receita com o gasto com pessoal. Mas ainda assim, o Estado alcançou arrecadação superior à inflação aferida no período.
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Na justificativa do projeto, Mendes destaca as despesas com pessoal cresceram em patamar completamente desproporcional, ultrapassando a inflação em 560% e o crescimento das receitas em 243%.
Na justificativa do projeto, Mendes destaca que as despesas com pessoal cresceram em patamar completamente desproporcional, ultrapassando a inflação em 560% e o crescimento das receitas em 243%.
Mauro culpa os servidores inativos (aposentados e pensionistas) pelo crescimento desordenado da folha e o endividamento do Estado para a realização da Copa do Mundo.
“Este crescimento descontrolado das despesas obrigatórias com pessoal, entre as quais se inserem também os pagamentos de benefícios previdenciários a servidores aposentados e pensionistas, trouxe severo desequilíbrio ao caixa do Estado, que também foi abalado pelo endividamento público no período, influenciado pela realização da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá. A estes fatos soma-se ainda uma política irresponsável de concessão de incentivos fiscais, sem qualquer compromisso com o efetivo desenvolvimento do Estado”, defendeu.
Segundo o governador, os dados extraídos do último balanço estadual fechado, referente ao ano de 2017, as receitas arrecadadas foram inferiores às despesas, o que tem gerado seguidos déficits nas contas públicas já que a administração estadual alcançou R$ 2,147 bilhões de restos a pagar em 2018 e o orçamento de 2019 prevê um rombo de R$ 1,950 bilhão. Mauro diz ainda que faltam 165 milhões todos os meses para cobrir as despesas do Estado.
Aponta ainda que o Estado, hoje, além de não ter qualquer capacidade de investimentos com recursos próprios, também não consegue custear os serviços mínimos ao cidadão, ocorrendo uma severa precarização de atividades essenciais, especialmente, nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Mauro destaca que o Estado, hoje, não tem capacidade de investimentos com recursos próprios, também não consegue custear os serviços mínimos ao cidadão, ocorrendo uma severa precarização de atividades essenciais.
Finaliza a sua justificativa dizendo que o “excesso de vinculações associado ao crescimento das despesas com pessoal custeadas pelos recursos ordinários do Tesouro Estadual propiciou o aprofundamento dos empréstimos e, consequentemente, contribui ainda mais para o desequilíbrio fiscal atualmente atingido, que beira ao insuportável e frustra as expectativas de todos: gestores, parlamentares, cidadãos, servidores públicos”.
Reequilíbrio das contas
O projeto de Mauro Mendes veda ainda a possibilidade de concessão de reajuste a servidores fora da gestão como ocorreu na gestão Silval Barbosa (sem partido), que sancionou uma série de leis de carreiras para reajustar salários dos servidores e que só foram cumpridas na gestão de seu sucessor, Pedro Taques (PSDB). Só para se ter ideia, em alguns casos - como na Educação - os aumentos vão até 2023.
O projeto prevê ainda a redução de 15% dos incentivos fiscais, a recuperação do Estado conforme a Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos, promulgada em 2017 e a criação de uma poupança pública que reservará 5% daquilo que for arrecadado pelo governo a partir de 2020.
Marcelo Cássio de Souza 12/01/2019
Eu gostaria de ver uma matéria com esses dados para não ficar parecendo jornal tendencioso A VERDADE DA FOLHA SALARIAL* COMPARTILHEM A VONTADE Não é o motorista ou a moça do cafezinho que quebram o Estado Uma medida plausível do novo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, é rever os “supersalários” da administração pública. Esse enfrentamento precisa ser feito e deve ser nos primeiros seis meses do mandato. Leis que concedem benefícios esdrúxulos, progressões meteóricas em algumas carreiras, enfim, se o governo fosse uma empresa privada, já teria quebrado faz muito tempo. Vi que o governador determinou que a CGE fizesse uma auditoria nos salários e vi também o governador, estarrecido, declarar: “Tem um funcionário da Empaer que é motorista de golzinho ganhando R$ 15 mil. Encontramos pessoas de serviços gerais, que serve cafezinho, ganhando R$ 13,2 mil. Técnico de nível médio ganhando R$ 17 mil. No mercado, este último ganha de R$ 3 mil a R$ 4 mil.” De fato, no mercado a conversa é outra. Vamos pegar alguns salários? Qualquer um pode ver, dá um pouco de trabalho, mas vale a pena. Os valores são referentes ao ano de 2018. Tudo se encontra no Portal Transparência e no Fiplan. PROCURADOR DO ESTADO: (+) Vantagem: R$ 34.746,27 (-) Dedução: R$ 11.182,27 Total após deduções: R$ 23.564,00 Mas não é só isso. Vejam o que mais o governo paga, seguindo a Lei nº 111, de 1º de julho de 2002 (veja no link abaixo), e que não entra no imposto de renda: 1. Verba Indenizatória de Auxilio Transporte por Trimestre – ou seja, são quatro por ano. 2. Verba Indenizatória relativa à capacitação por Semestre – ou seja, duas vezes ao ano. Valores: 1. Transporte: R$ 18.282,66 (quatro vezes ao ano) – no mês de dezembro de 2018, esse valor foi de R$ 19.413,98 2. Capacitação: R$ 30.471,10 (duas vezes ao ano) Total ao mês: Subsídio = R$ 23.564,00 Auxílio transporte = R$ 6.094,22 Capacitação = 5.078,52 TOTAL = 34.736,74 CONTROLADORIA DO ESTADO (+) Vantagem: R$ 29.795,56 (-) Dedução: R$ 11.182,96 TOTAL = R$ 18.612,60 Na imagem esse servidor recebeu adicional de férias no valor de R$ 5.959,11, o que elevou o salário do mês de novembro de 2018, após as deduções para R$ 24.571,71. Mas além disso, o governo ainda para cada auditor do estado, uma verba indenizatória a título de auxílio transporte e qualificação profissional, de acordo com a Lei complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014 (veja no link abaixo). Essa verba começou a ser paga em 2015 e o valor está em R$ 5.625,00. Total ao mês (deste servidor pego como exemplo – novembro de 2018): Subsídio = R$ 24.571,71 Verba indenizatória = R$ 5.625,00 TOTAL = R$ 30.196,71 É muito? Não acho. Aliás, acho que todos deveriam ganhar mais. Mas a empresa governo de Mato Grosso não suporta arcar esses salários. Imaginem: 80 auditores do estado representam mais de 30 milhões ao ano, contando aí o 13º. Essa é uma conta por baixo. O governo possui 90 procuradores do estado, isso representa mais ou menos 40 milhões ao ano. É hora de analisar o custo benefício dos profissionais que nós, cidadãos pagamos. Analisar o que recebemos de volta. E pensar: será que se o governo de Mato Grosso fosse sua empresa, você investiria em transporte e capacitação para procuradores e auditores que já possuem um salário acima da média nacional e de mercado, ou usaria esse dinheiro para áreas fins do empresa poder público, como saúde, educação e segurança pública? Não adianta, amigos, esse é um enfrentamento que precisa ser feito. Mas tem que ser feito como um todo. Não adianta ficar correndo atrás de um motorista ou da moça do cafezinho. Tem que ir por categoria. Governo algum aguenta arcar com um custo desse sem que falte em áreas essenciais. Na verdade o governo arrecada mal e gasta pior ainda. E quem paga por tudo isso somos nós, cidadãos. Links: Ressaltando que essas leis foram aprovadas pelos deputados estaduais! LEI COMPLEMENTAR N° 111, DE 1º DE JULHO DE 2002: http://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/LeiComplEstadual.nsf/9733a1d3f5bb1ab384256710004d4754/0988c5946037a9c804256beb006b4f51?OpenDocument LEI COMPLEMENTAR Nº 550, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014: http://app1.sefaz.mt.gov.br/0425762E005567C5/250A3B130089C1CC042572ED0051D0A1/B8F410DDF95EDCBE84257D9E003B2D53 No próximo post vou colocar os links para pesquisa de salários e verbas indenizatórias. Fonte: adriana Vandoni
nilson 12/01/2019
E uma clara politica publicitaria do governo e alguns setores da economia com a intenção de destruir o servidor público, ter opiniao publica pra aprovar todas as reformas de interesse deles. Assim, acabam com o serviço publico , apropriam se dos bens publicos ( privatizações). Daqui 10 anos vai aparecer outro reformista pra apropriar bens publicos de novo, é um ciclo isso. Todas as noticias são apenas meias verdades. De 1995 a 2003 com o governo Dante, co. a historia de por a casa em.ordem, todos os salarios dos servidores ficaram congelados. Depois de 2005 começaram alguns aumento. Entao pra mostrar meia verdade pra sociedades ele mostam só de 2005 até hj e nao mostram as perdas de 1995 a 2003.
nilson 12/01/2019
E uma clara politica publicitaria do governo e alguns setores da economia com a intenção de destruir o servidor público, ter opiniao publica pra aprovar todas as reformas de interesse deles. Assim, acabam com o serviço publico , apropriam se dos bens publicos ( privatizações). Daqui 10 anos vai aparecer outro reformista pra apropriar bens publicos de novo, é um ciclo isso. Todas as noticias são apenas meias verdades. De 1995 a 2003 com o governo Dante, co. a historia de por a casa em.ordem, todos os salarios dos servidores ficaram congelados. Depois de 2005 começaram alguns aumento. Entao pra mostrar meia verdade pra sociedades ele mostam só de 2005 até hj e nao mostram as perdas de 1995 a 2003.
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